X volta, mas STF ainda vai multar quem acessou plataforma durante proibição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes segue na análise dos casos envolvendo pessoas físicas e jurídicas que burlaram a determinação dada por ele proibindo o acesso no Brasil à rede social X, bloqueado por 39 dias desde 31 de agosto.

Na decisão suspendendo temporariamente o serviço no Brasil, Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 50 mil a quem fizesse uso de ferramentas virtuais, como o VPN, para visualizar ou postar conteúdos na plataforma.  

Nesta quarta-feira (9), a rede social voltou a ter o acesso restabelecido por usuários ao longo do dia em todo território nacional. O ministro, no entanto, ainda não informou quantas multas serão aplicadas nem quem serão as pessoas ou empresas penalizadas. 

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Em 31 de agosto, um dia após determinar o bloqueio do X e aplicação de uma multa a quem utilizasse ferramentas como o VPN para acessá-lo, o ministro revogou parte da decisão e autorizou ao Google e à Apple que mantivessem em suas lojas virtuais o app do X no Brasil. 

Ele também liberou as duas empresas que oferecessem para comercialização aplicativos de VPN, sigla de “Virtual Private Network”, na tradução Rede Privada Virtual,  que permite acesso sem identificar a geolocalização  para comercialização.

Alexandre de Moraes, contudo, manteve a multa para quem usasse o VPN com o objetivo de burlar a proibição e acessar o X.

Créditos (Imagem de capa): O ator Mark Wahlberg com a esposa, a modelo Rhea Durham