Vereador do PSOL divulga material pró-Boulos pago pela Câmara de SP

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) enviou a apoiadores uma revista produzida com recursos de seu gabinete na Câmara de São Paulo que inclui uma entrevista com o pré-candidato a prefeito de seu partido, Guilherme Boulos. Vespoli é um dos coordenadores políticos da pré-campanha dele.

Adesivos e um panfleto acompanham a revista em um pacote que contém referências eleitorais.

Especialistas consultados pelo Painel, em sua maioria, viram possíveis atos de propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa por parte de Vespoli.

O vereador nega irregularidade e diz que é alvo de intimidação por parte de aliados do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A edição da “Revista da Gente” não pede explicitamente votos para Boulos, mas faz referências eleitorais claras em apoio à pré-candidatura. A propaganda eleitoral só será permitida a partir de 16 de agosto.

A revista menciona 2024 como “terceiro turno da campanha nacional” e defende “uma frente ampla para —nas eleições municipais deste ano— levar adiante a luta por uma cidade e uma política que não seja pautada pelo ódio”. Também utiliza a expressão “fica, vai ter Boulos”.

Junto da publicação foram enviados adesivos com as frases “eu tô com Boulos” e “eu tô com Toninho” e um panfleto que diz, entre outros pontos, que “nossa missão é apoiar Guilherme Boulos como pré-candidato de Lula e derrotar o bolsonarista Ricardo Nunes”.

Segundo apurou o Painel, aliados de Nunes avaliam medidas contra Vespoli na Justiça eleitoral e no Legislativo paulistano.

Outro lado

Em nota, a assessoria de Vespoli afirma que a revista está em sua terceira edição e faz uma prestação de 12 anos de contas do mandato.

“Não há nenhuma irregularidade sobre o conteúdo publicado ou falta de transparência em relação aos recursos utilizados e não existe qualquer questionamento ou divergência na Justiça ou na prestação de contas feita pela Câmara sobre referida publicação”, afirma.

Questionado, o vereador não informou quanto foi gasto com a confecção da revista. No primeiro semestre deste ano, ele investiu R$ 65,6 mil na impressão de 88 mil “boletins informativos do mandato”, segundo dados do portal da Câmara.

Vespoli ainda afirma que existe “tentativa de censura” a PSOL, Boulos e ele por parte da gestão Nunes. Isso ocorreria “em razão das inúmeras ações no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público” protocoladas pelo mandato.

Por fim, diz que a entrevista com Boulos faz parte do contexto da edição da revista, porque trata de pautas importantes da cidade e reflete a amizade e a longa aproximação política entre ambos. A revista também tem seções dedicadas a projetos de lei e bandeiras do vereador.

Especialistas

Para a advogada e professora Juliana Rodrigues Freitas, da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político, existem indícios de propaganda antecipada e de improbidade administrativa no caso.

Ela afirma que uma revista custeada com dinheiro público serve para “dar publicidade para as atividades do mandato”, o que parece estar sendo extrapolado pela iniciativa de Vespoli, e destaca possível “confusão” entre as figuras de vereador, candidato à reeleição e apoiador de uma pré-campanha.

Em caráter reservado, outros dois especialistas fizeram diagnósticos similares e disseram se tratar de caso de multa e possível recolhimento do material por parte da Justiça eleitoral.

Já o professor Volgane Carvalho, também membro da Abradep, não vê irregularidades na revista. Para ele, Vespoli faz uma prestação de contas do mandato e apresenta Boulos na revista, sem fazer pedido explícito ou velado de votos. Nesse sentido, “joga com o regulamento debaixo do braço”.

Ele diz, contudo, que os adesivos podem implicar alguma irregularidade caso tenham sido custeados pelo mandato, dado que não envolvem prestação de contas.

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