TRE-SP repudia violência na eleição e diz que Justiça age mediante provocação

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicou nota, nesta segunda-feira (16), em que diz repudiar qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral. O texto ressalta também que a Justiça Eleitoral atua apenas quando provocada.

Sem mencionar a agressão de José Luiz Datena contra Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura, no domingo (15), a corte defendeu ainda “um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas”.

A nota diz que o tribunal “repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral”.

“A atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo àqueles que têm legitimidade para entrar com a ação”, diz a nota.

O texto elenca então os atores com competência para ingressar com esse tipo de processo —Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos— e cita ainda a possibilidade de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

Marçal disse que irá pedir o indeferimento da candidatura de Datena em razão da agressão.

Apesar disso, especialistas avaliam que o episódio não deve comprometer a participação do apresentador na eleição, pois não haveria jurisprudência para isso. Por outro lado, o caso pode impactar a participação do tucano em novos debates.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo também emitiu nota sobre o caso. O órgão afirma que por intermédio dos promotores de Justiça com atribuição eleitoral tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.

Ainda segundo o texto, a instituição disse que reprova às cenas presenciadas na noite de domingo, “quando a falta de urbanidade e lhaneza demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.

A nota é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. “Desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar.”