Toffoli define droga em julgamento e compara café, tabaco e cocaína; veja vídeo
Ao definir o conceito de droga no julgamento desta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou exemplos de diferentes níveis e afirmou não fumar nem nunca ter visto cocaína.
Ele recorreu à definição da OMS (Organização Mundial da Saúde), segundo a qual droga é toda substância ou qualquer substância externa ao organismo que pode alterar seu funcionamento.
“Tanto o café que eu acabei de beber aqui, como o tabaco que eu não fumo quanto a cocaína que eu nunca vi, se enquadram nessa definição, pois todos modificam a bioquímica do cérebro, apesar de terem efeitos distintos”, disse.
Toffoli abriu um terceiro entendimento no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, que se arrasta desde 2015 e foi interrompido diversas vezes.
Na sessão desta quinta, ele avaliou que a legislação que trata do assunto é constitucional e já não criminaliza o usuário, ou seja, não tem natureza penal, mas administrativa.
Com isso, o placar segue 5 a 3 pela descriminalização, além do voto divergente de Toffoli, e o tema volta a ser julgado na próxima terça (25).
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
