STF não vê irregularidade em inquérito sobre morte de marido de cônsul
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou uma reclamação apresentada pelo cônsul alemão Uwe Herbert Hahn para que a investigação sobre a morte de seu marido, o belga Walter Henry Maximillen Biot, seja considerada irregular.
Uwe Herbert Hahn é apontado como um dos responsáveis pelo assassinato do marido, em agosto de 2022. A investigação foi conduzida pela 14ª DP, no Leblon, no Rio de Janeiro. Walter Biot foi encontrado morto no apartamento do casal, em Ipanema, com cerca de 30 lesões pelo corpo.
Lesões Walter Henri Maximilien Biot
O cônsul alemão Uwe Herbert Hahn foi preso nesse sábado (6/8)
belga Walter Henri Maximilien Biot e no apartamento do casal em Ipanema, no Rio de Janeiro. O viúvo dele, o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn
Mancha sangue sofá cônsul
Caso cônsul alemão
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Polícia prende cônsul por morte de alemão
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O cônsul alemão chegou a ser preso na época, mas a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade para Hahn, que depois de solto fugiu do país.
A defesa do cônsul alemão alega na reclamação que o depoimento de Hahn foi realizado informalmente, em seu apartamento, sem que fosse oferecido o seu direito de permanecer em silêncio.
Além disso, a defesa argumenta que não foi ofertada a presença de um advogado ou de um intérprete para o cônsul.
O ministro Dias Toffoli afirmou, em sua decisão, que não observou fundamentação jurídica nas alegações da defesa.
“No caso, há que se destacar que a entrevista realizada no local do crime com o cônsul Uwe Herbert Hahn não decorreu de condução coercitiva, tendo sido o ato realizado com o consentimento do ora investigado”, informou o ministro.
“O investigado mostrou-se cooperativo com as diligências policiais, na medida em que tentava induzir em erro médicos socorristas, bombeiros, policiais militares e civis, tentando ‘emplacar’ uma simples comunicação de ‘evento morte’ na tentativa de mascarar um ato sabidamente criminoso”, completou Dias Toffoli.
Hahn foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e é considerado foragido da Justiça. O nome do cônsul alemão está na lista de procurados da Polícia Internacional (Interpol).
Liberação do corpo
A Justiça do Rio atendeu ao pedido do consulado da Bélgica e liberou o corpo de Biot no início do mês de agosto.
O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal, reconheceu que houve um “longo lapso de permanência” no Instituto Médico Legal (IML). O magistrado ressaltou que a devolução do corpo é necessária para o “direito fundamental/natural da família de se despedir de seu ente querido”.