STF: Jefferson pede a Moraes prisão domiciliar humanitária

Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Roberto Jefferson pediu que o magistrado substitua a prisão preventiva por medidas cautelares ou que conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado. Os advogados afirmaram que a saúde de Jefferson “só piora” e que ele precisa passar por tratamento em casa.

Roberto Jefferson está preso desde outubro de 2022, após efetuar disparos com arma de fogo contra policiais federais que foram cumprir um mandato de prisão contra ele. Na ocasião, ele chegou a arremessar granadas contra os agentes.

No ano passado, Moraes autorizou a transferência de Jefferson para o Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em maio deste ano, a unidade de saúde informou que o ex-deputado poderia deixar o hospital para continuar seu tratamento em casa.

Na última semana, a defesa do ex-deputado apresentou um novo laudo indicando “a continuidade do tratamento fora de ambiente hospitalar, visando mitigar riscos de infecções nosocomiais, potencializadas pela desnutrição e importante histórico de doenças neoplásicas. Além disto, o confinamento em idoso pode agravar sobremaneira o quadro psiquiátrico”.

O documento afirma ainda que o “paciente deve seguir acompanhamento clínico, psiquiátrico, nutricional e fisioterapêutico, além do controle da administração de medicamentos por cuidador devido aos riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa. Desde que seguidas as orientações propostas, existe do ponto de vista médico condições e indicação de tratamento domiciliar”.

Com base nos documentos, a defesa pediu a Moraes que conceda prisão domiciliar humanitária mediante “comprovação idônea com apresentação de Laudos Oficiais emanados pela Unidade Prisional, da existência de patologia grave e da inadequação da assistência e do tratamento médico-hospitalares”.