STF faz acordo com big techs contra fake news, e X de Musk fica de fora

O STF (Supremo Tribunal Federal) firmou um acordo contra desinformação com seis das chamadas big techs. Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Microsoft e Kwai estiveram nesta quinta-feira (6) na sede da corte para a adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.

As empresas são as primeiras plataformas de redes sociais a assinar o programa, criado em 2021. A iniciativa do STF conta com mais de 100 instituições parceiras.

O X (ex-Twitter), do bilionário Elon Musk, não aderiu ao programa. Em abril, o empresário fez fortes críticas ao Judiciário brasileiro, em especial a Alexandre de Moraes e ameaçou reativar perfis apagados por decisão da Justiça.

O ministro determinou a inclusão do magnata na lista de investigados do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Já Barroso, em entrevista ao jornal britânico Financial Times em maio, fez críticas a Musk e associou o dono do X ao que chamou de movimento internacional “destrutivo” de extrema direita que busca desestabilizar democracias.

Segundo o STF, o acordo tem a finalidade de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação. Mas caberá às instituições parceiras a escolha sobre a participação na execução de atividades com esse cunho, incluindo área de atuação e recursos despendidos.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”, afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento.

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