STF deve julgar se tira termos mãe e pai de documento do SUS

outubro 13, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), pode voltar a discutir, na próxima quarta-feira (16), quais termos vão constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV). Há divergência entre os ministros em relação à substituição dos termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal”.

Alguns magistrados levantaram a possibilidade da adoção dos termos tradicionais juntamente com os inclusivos, para que ambos sejam contemplados no documento.

A análise deve ser feita por conta de um processo sobre supostas omissões do Ministério da Saúde (MS) quanto a pessoas trans.