“Sei distinguir o papel de um juiz e de um político”, diz Flávio Dino

Na véspera de passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, o ministro Flávio Dino reuniu-se com parlamentares e disse que sabe “distinguir o papel de um juiz e de um político”. A fala se refere a uma das principais ressalvas feitas ao seu nome, em especial pela oposição: a de que Dino – ex-governador do Maranhão, eleito senador no ano passado e, como ministro, um porta-voz ativo e alinhadíssimo ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma plataforma político-ideológica, deixando de lado a imparcialidade da Justiça.

Um levantamento feito pelo Estadão revela que, dos 81 senadores, 25 disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.

Nesta terça (12), Dino encontrou-se com a bancada do MDB no Senado. Na saída, falou sobre os papéis.

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– É claro que, pela experiência pretérita, sei distinguir o papel de um juiz e de um político e tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação do Senado levarei comigo o compromisso de ser um guardião e facilitador do diálogo entre os Poderes – afirmou.

ANTECEDENTES
Dino disse, ainda, que “não é raro” que pessoas da política ocupem cargos no STF.

– O último ex-governador que foi sabatinado nesta Casa já se vão quase 60 anos, que foi Osvaldo Trigueiro, e o último senador tem 30 anos, que foi Maurício Corrêa. É uma experiência que se alinha com a tradição brasileira. Não é raro ver pessoas que vieram da política no Supremo – disse.

O ministro disse estar “muito satisfeito com a acolhida” dos senadores e que sua sabatina “será o momento de esclarecimento de alguns pontos que vêm sendo apresentados”.

O indicado ao STF disse que não cabe a ele opinar sobre o formato de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que essa é uma decisão do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Na semana passada, Alcolumbre confirmou que Dino será sabatinado ao mesmo tempo em que Paulo Gonet, indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República.

CONTABILIDADE
Questionado sobre quantos votos estima ter no plenário do Senado, Dino disse que não está fazendo essa contabilidade.

– Não tenho feito contabilidade [de votos no Senado], porque creio que é uma prerrogativa de cada senador definir seu voto. Mas tenho projeção muito tranquila e promissora – afirmou.

O ministro disse que não teve a oportunidade de falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro, caso seja aprovado para o STF. Nem sobre se ficará no cargo até a sua posse na Suprema Corte, nem sobre seu eventual substituto – um tema que tem gerado discussões dentro da base de partidos aliados e do PT, partido do presidente.

– Eu realmente só vou conversar com ele após a votação, até porque vai ser melhor, não haverá o “se”. Ele vai ter que decidir. Se ele vai fazer a substituição imediatamente, [ou] esperar um pouco. Não há decisão sobre isso – afirmou.

*AE