Rio abre Mês da Juventude destacando importância do Estatuto, que completa 10 anos neste sábado
A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) realizou, na última sexta-feira (04/08), a cerimônia de abertura do Mês da Juventude (agosto), que este ano celebra a marca de maior número de jovens da história do Rio de Janeiro. O período contará com atividades de cultura, lazer, ensino, capacitação e qualificação gratuitas.
Com a presença de autoridades públicas e representantes da sociedade civil, ocorreu a posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude Carioca (CMJC), instituído pela Lei 7.225, de 10 de janeiro de 2022.
O CMJC visa fortalecer a autonomia e a participação social da juventude, bem como formular e propor políticas afirmativas de promoção e garantia dos direitos dessa população, assim como as diretrizes da ação governamental. Paralelamente, também foi lançado o Fórum Municipal de Juventude.
Debate sobre o Estatuto da Juventude
Criado por meio da Lei 12.852, de 5 de agosto de 2013, o Estatuto da Juventude completa exatos 10 anos neste sábado (05/08). A norma foi a responsável por estabelecer os direitos dos jovens brasileiros, além dos princípios e as diretrizes das políticas públicas para esses cidadãos e para o Sistema Nacional de Juventude.
Salvino Oliveira, secretário da Juventude Carioca, foi o responsável por mediar um debate sobre o tema no evento.
”É urgente olhar a nossa juventude como a nossa melhor possibilidade de futuro. Hoje, vivemos em um mundo e uma economia cada vez mais globalizada e tecnológica. Qualificar e empregar os jovens para essas oportunidades, com políticas públicas adequadas, é a melhor resposta que podemos dar para a desigualdade”, ressaltou.
A chefe interina do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio de Janeiro, Immaculata Prieto, destacou o impacto da chegada do Estatuto na esfera pública.
”O Estatuto da Juventude foi fruto de muita batalha e negociação coletiva. Ele precisa ser comemorado e vivido plenamente pela juventude em seus direitos mais básicos. É a mudança de uma visão de país e cidade que coloca o jovem no centro do debate público”, disse.
”Viver a juventude é um direito, mas que nem todos tem a possibilidade de concretizar, seja porque precisa trabalhar ou por falta de oportunidades. Precisamos retomar o debate sobre o Plano Nacional de Juventude para termos um horizonte de mais mudanças no âmbito nacional”, complementou, por sua vez, o ex-secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina.
”Nos últimos 10 anos, nos foi dito com o Estatuto que o jovem tem o direito ao trabalho, à educação e à formação adequada. Precisamos debater o Estatuto também na perspectiva dos direitos negados às juventudes esquecidas pelas políticas públicas. Os recursos precisam ir para onde está a juventude dos filhos da classe trabalhadora para promover uma mudança de dentro para fora”, concluiu a doutora em Ciência da Literatura da UFRJ e deputada estadual Dani Balbi.
Também participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Jeferson Alves; a vice-presidente do Conselho da Juventude Carioca, Camila Peçanha; e o secretário-geral do Conselho da Juventude Carioca, Daniel Pontes.
