R$ 4 milhões? Dnit cita erro de digitação ao explicar sobrepreço

Após um questionamento da Controladoria-Geral da União (CGU), a respeito do sobrepreço de R$ 4 milhões em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutra do Transporte (Dnit), o órgão disse que o valor informado se tratou de “erro de digitação”. O Dnit é vinculado ao Ministério dos Transportes.

A licitação mencionada foi lançada para contratar empresas para a pintura da sinalização de três rodovias em Santa Catarina. O pregão eletrônico foi lançado pela Superintendência Regional do Dnit em Santa Catarina em fevereiro. A previsão para contratar uma empresa responsável pela manutenção de trechos das rodovias BR-282/SC, BR-480/SC e BR-158/SC por cinco anos era de R$ 284,5 milhões.

– Como são previstos 3,075 kg do insumo na composição do serviço, há um acréscimo de R$ 12,15 no custo por m2 e R$ 15,62/m2 no preço final do serviço, após incidência do BDI. Considerando o quantitativo total licitado, de 260.610 m2 para pintura de faixa com termoplástico por aspersão, obtém-se um sobrepreço total de R$ 4.070.728,20 na orçamentação deste serviço – explicou o órgão.

E acrescentou:

– Confirmamos que, na cotação utilizada, o preço corresponde a R$13,45, ao qual deve ser acrescido valor o IPI de 3,25%, conforme cotação. Entretanto, por erro de digitação, empregou-se o IPI de 32,5% em vez de 3,25%. Estamos promovendo a correção na composição unitária do serviço e no orçamento da obra.

A CGU acabou pedindo a suspensão da licitação quatro dias depois do lançamento. Após os questionamentos da auditoria, o valor da contratação caiu de R$ 284,5 milhões para R$ 219,7 milhões, e o pregão foi relançado em 21 de março.