Prefeito de Guarulhos ameaça ir à Justiça contra mudanças em prol do RIOgaleão

O soerguimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIOgaleão) já está dando o que falar. O prefeito da cidade de Guarulhos, em São Paulo, Guti Costa (PSD), ameaça entrar na Justiça, caso o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) atenda o pedido de restrições das operações realizadas no Aeroporto Santos Dumont (SDU), como foi solicitado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

A iniciativa do prefeito carioca visa desafogar o SDU e incrementar o trânsito de passageiros no RIOgaleão, que opera com apenas 20% da sua capacidade, e com isso, enfrenta dificuldades financeiras. O aeroporto é um dos maiores do país, em sua cidade mais turística. Com as restrições de voos nacionais no Santos Dumont, muitas das rotas para o Rio de Janeiro deverão ser direcionadas para o terminal da Ilha do Governador, na Zona Norte da capital.

A prefeitura de Guarulhos estima que a medida fará o terminal da cidade perder 32 voos diários, o que resultará na perda de aproximadamente R$ 10 milhões em arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), o que representa quase 23% em recolhimento do imposto. Diante do risco de queda na arrecadação, Guti Costa afirmou ao jornal Folha de São Paulo: “Serão de 3 milhões a 5 milhões de passageiros a menos [com a restrição] só pra ajudar um aeroporto que está com problema”, ainda segundo Guti: “Não dá para matar uma vaca sadia para salvar uma que está doente [aeroporto do Galeão, no RJ].”

A movimentação do prefeito de Guarulhos chamou a atenção de Eduardo Paes, que classificou como “sacanagem” as desigualdades de operações entre os terminais de Rio e São Paulo. Para o prefeito, havia um lobby claro visando prejudicar o Rio e o Galeão.

“Para aqueles que não estavam entendendo os motivos de nossa briga pelo Galeão!!!!  Essa manifestação do prefeito da linda cidade de Guarulhos mostra bem o nível de SACANAGEM que estavam fazendo com o Rio!  O Brasil é maior do que isso. Nenhum lugar precisa crescer com a desgraça alheia.  Infelizmente o jogo é pesado!  Mas o Rio é maior que isso e é de todos os brasileiros!”, disse Eduardo Paes em uma rede social.

O prefeito da capital fluminense tem se empenhado de forma incisiva na realização das mudanças, desde o início do governo petista, mesmo com divergências com o ministro do Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), defensor da elaboração de um Projeto de Lei (PL) para a restrição das rotas no Santos Dumont em favor do terminal RIOgaleão. França é ex-governador de São Paulo. Um PL, no entanto, é descartado por assessores jurídicos de Lula, que dizem que a mudança pode ser feita por meio de portaria, que foi assinada pelo presidente nesta quinta (10).

“O próprio ministro me disse que essa discussão precisaria de maturação, passar pelo Congresso”, afirmou Guti, acrescentando: “Se de fato vier a portaria não terei outra alternativa a não ser judicializar”, reportou a Folha de São Paulo.

Considerado em seus tempos áureos como a porta de entrada do Brasil, o aeroporto do Galeão vem sendo esvaziado há anos. A sua situação se deteriorou tanto que a concessionária Changi, de Singapura, solicitou a devolução do contrato para que fosse relicitado. A iniciativa, no entanto, foi interrompida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, no início do mês, autorizou o Governo Federal a reformular os termos do contrato de concessão do terminal do Rio de Janeiro para manter a empresa de Singapura e atender algumas de suas reivindicações.