PF Tinha Conhecimento das Acusações de Assédio Sexual Contra Silvio Almeida Desde o Início do Ano

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, junto com outros líderes da organização, tinham conhecimento desde o começo do ano corrente a respeito das suspeitas que cercavam Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Essa informação foi revelada pelo portal UOL na última sexta-feira (6). Quando questionado, Passos declarou: “Desconheço esse assunto”.

A Me Too Brasil, uma organização que presta suporte a mulheres que sofreram violência sexual, revelou na quinta-feira (5) um caso alegado de assédio sexual do qual o ministro seria o autor. Anielle Franco, a ministra da Igualdade Racial, é supostamente uma das vítimas.

O caso de “importunação sexual” que Anielle teria sofrido foi reportado como tendo ocorrido no ano anterior, de acordo com informações de fontes policiais e governamentais. Membros da PF comunicaram, antes das alegações serem publicadas pela mídia, que a investigação só começaria após um registro formal.

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Com a história vindo à tona, e sob pressão do governo, Andrei Passos anunciou que a investigação será iniciada por iniciativa própria, uma vez que ainda não havia sido registrada formalmente. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria. Ainda não recebemos representação”, declarou Passos à Globo News.

Policiais federais de Brasília informaram ao UOL que a investigação deve ser conduzida com urgência. Os depoimentos da advogada do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli, e da ministra Anielle Franco serão colhidos o mais rápido possível, assim como o depoimento de Silvio Almeida.

A PF solicitará à organização de defesa das mulheres que leve as denunciantes para registrar formalmente os depoimentos. Policiais destacam que, no Brasil, condenações por violência sexual são frequentemente difíceis de alcançar, e que a robustez da investigação depende da materialidade dos fatos.

Segundo o portal Metrópoles, a suspeita é de que o ministro tenha proferido “palavras chulas, com conteúdo sexual”, além de ter feito toques inapropriados e beijos ao cumprimentar a ministra. A prática relatada é a de importunação sexual, punível com até cinco anos de prisão, dado que ambos têm o mesmo grau hierárquico. Já o assédio sexual, que pode levar a penas de até dois anos, ocorre quando há uso de posição de poder para obter vantagens ou favorecimento sexual.

Portanto, além da importunação sexual contra a ministra, a investigação da PF poderá se expandir para avaliar possíveis crimes de assédio sexual contra outras denunciantes, caso haja evidências de correlação de poder.

Nesta sexta-feira (6), a ONG Me Too Brasil descartou as alegações do Ministério dos Direitos Humanos que sugeriam que as denúncias contra Silvio Almeida teriam sido motivadas por interesses no processo de licitação do serviço Disque 100, que aconteceu no ano passado. A reação veio depois que o ministro utilizou o site do ministério para se defender das acusações divulgadas pela ONG, as quais incluíam depoimentos anônimos de abusos que ele teria cometido.