Os votos da esquerda do RJ a favor de projeto contra atletas trans
Os deputados Luiz Paulo, do PSD do Rio de Janeiro, e Carlos Minc, do PSB fluminense, votaram a favor de um projeto de lei que proíbe pessoas trans de competirem esportes contra gêneros diferentes dos seus biológicos.
O projeto é de autoria do bolsonarista Rodrigo Amorim e foi votado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na última sexta-feira. Integrantes da Comissão, Luiz Paulo e Minc foram os únicos parlamentares progressistas que votaram pela constitucionalidade do projeto de lei.
A proposta afirma que o corpo masculino possui “maior capacidade corporal” devido à presença da testosterona no sangue e que, por isso, não podem competir contra mulheres cis. Assim como homens trans, na justificativa de Amorim, também são menos capazes de competirem contra homens cis.
O deputado Luiz Paulo, em seu voto, concordou com a tese de que a capacidade corporal é diferente devido à presença ou falta de testosterona em pessoas trans, mas propôs uma emenda ao projeto: medição de testosterona para atletas trans. A proposta e o voto foram acompanhados por Minc.
A única deputada trans da Alerj, Dani Balbi, do PCdoB, segue fazendo uma série de articulações com as outras comissões onde o projeto ainda vai passar. A tentativa de Balbi é que o projeto seja barrado.
(Atualização às 11h40 do dia 6 d março de 2024: O deputado Carlos Minc ligou para a coluna e disse que sua posição na votação pela constitucionalidade do projeto de lei foi “meramente técnica”, uma vez que o projeto não fere nenhum artigo da Constituição Federal. E informou também que a emenda proposta pelo deputado Luiz Paulo, e endossada por ele, foi uma forma de ir contra o projeto de Amorim, que definia como o único critério o sexo biológico.)
