Orçamento 2025 gera crise nos ministérios e pode afetar INSS

agosto 21, 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma crise entre os ministérios devido à elaboração do Orçamento de 2025. Previsões de cortes podem impactar atividades e serviços públicos. O projeto será enviado ao Congresso em 30 de agosto. Órgãos do governo alegam que os recursos planejados são insuficientes para manter suas operações, especialmente no atendimento aos aposentados. As informações são do Estado de São Paulo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um dos órgãos mais afetados pelos cortes. Com um orçamento preliminar de R$ 1,9 bilhão para 2025, o instituto afirmou que o valor necessário para cobrir todas as suas despesas é de R$ 2,4 bilhões. Em documento interno, o INSS destacou que o montante atual pode comprometer o cumprimento de contratos em vigor até o final do exercício.

Entre os serviços ameaçados está o contrato com a Dataprev, responsável pela base de dados dos benefícios previdenciários. O INSS também alertou sobre a possibilidade de paralisação de unidades de atendimento e o risco de multas por descumprimento de ordens judiciais no âmbito das perícias.

O Ministério das Comunicações indicou problemas devido ao corte de verbas. A Telebras, responsável por fornecer internet a órgãos públicos, recebeu um orçamento de R$ 299 milhões, mas o valor necessário para 2025 é de R$ 1 bilhão. Caso o orçamento não seja ajustado, o atendimento em 1.650 agências do INSS, além de escolas públicas e postos de saúde, poderá ser prejudicado.

O orçamento proposto para 2025 prevê R$ 203,9 bilhões para despesas não obrigatórias do Poder Executivo. Esse montante inclui investimentos, custos administrativos e serviços públicos. Contudo, não há garantias de que o valor será mantido, considerando cortes anteriores no orçamento de 2024.

Vários ministérios solicitaram acréscimos em seus orçamentos para 2025, citando riscos para a manutenção de serviços. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por exemplo, afirmou que a falta de recursos poderá afetar a distribuição de água no semiárido e as operações de emergência da Defesa Civil. O gabinete da Vice-Presidência, liderado por Geraldo Alckmin, também pediu um aumento de R$ 600 mil para despesas administrativas.

O Orçamento de 2025 ainda está sendo finalizado e poderá sofrer alterações até seu envio ao Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que será utilizado para cumprir as regras fiscais. Com o aumento previsto de R$ 138,3 bilhões nas despesas de 2025 em relação a 2024, os gastos obrigatórios, como os da Previdência Social, continuarão a pressionar o orçamento, deixando pouco espaço para outras despesas.