Ocupação Manoel Congo, no Centro do Rio, deve ser regularizada até o final do ano
Localizada em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, na região da Cinelândia, no Centro do Rio, a Ocupação Manoel Congo tem sido um símbolo de esperança e resistência para dezenas de famílias que ali residem. Com a proximidade da regularização definitiva anunciada pela Caixa Econômica Federal, os moradores aguardam ansiosamente o desfecho de uma longa jornada em busca de segurança e estabilidade habitacional.
A ocupação, composta por aproximadamente 40 famílias, totalizando 128 pessoas, tornou-se uma comunidade vibrante em um prédio que anteriormente estava abandonado. Situada ao lado da Câmara Municipal e a poucos passos de importantes pontos culturais da cidade, como o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional, a localização privilegiada da ocupação destaca sua relevância no cenário urbano do Rio de Janeiro.
A história da Ocupação Manoel Congo remonta ao seu início, quando o edifício pertencia ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas estava negligenciado havia uma década. Desde então, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP) tem liderado esforços para transformar o espaço em um lar seguro e digno para as famílias que ali residem.
A regularização da ocupação é parte de um projeto mais amplo, envolvendo o Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I – Entidades, em parceria com a Associação de Apoio à Moradia. As obras, financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social, totalizaram R$ 3,8 milhões, resultando na criação de 42 apartamentos, compostos por unidades de um e dois quartos, além de áreas comuns para os moradores.
No entanto, o caminho para a regularização enfrentou desafios, incluindo dificuldades na legalização do empreendimento e atrasos na obtenção de documentos essenciais, como o Habite-se. Com a recente regulamentação da Portaria 146/2023 do Ministério das Cidades, novas oportunidades surgiram, permitindo à entidade responsável buscar suplementação de recursos para finalizar os serviços pendentes.
A Ocupação Manoel Congo se destaca como um exemplo inspirador de como prédios públicos abandonados podem ser revitalizados para atender às necessidades de habitação popular.
A expectativa é que, até o final de 2024, a Ocupação Manoel Congo seja oficialmente regularizada, proporcionando segurança jurídica e estabilidade aos seus moradores.
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