MPF investiga se algoritmo do INSS nega aposentadorias sem análise de mérito
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A Procuradoria da República em Minas Gerais abriu um inquérito civil para investigar se o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está negando pedidos de aposentadoria com base, apenas, em um sistema automatizado.
A investigação foi aberta a partir da denúncia de um cidadão indicando possíveis irregularidades na negativa de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais supostamente causada por um sistema automatizado, que não estaria observando o mérito de forma adequada.
O procurador da República Angelo Giardini de Oliveira, que assina a peça, argumenta haver necessidade de obter mais informações sobre sistema informatizado e seu regular funcionamento.
De acordo com o INSS, cerca de 30% dos pedidos passam pelo sistema informatizado. Em outubro do ano passado, por exemplo, foram 159 mil decisões.
O sistema foi implementado com o objetivo de diminuir a fila e agilizar as respostas aos beneficiários. Procurado, o INSS afirma que a automatização não alterou o percentual de benefício negados.
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