MP-SP abriu 57 investigações sobre obras emergenciais de Nunes, mas não ajuizou ações
O Ministério Público de São Paulo abriu 57 procedimentos investigatórios com relação a obras emergenciais, contratadas sem licitação pela gestão Ricardo Nunes (MDB), mas não protocolou ações na Justiça até o momento.
Em nota, o MP-SP afirma que os procedimentos, iniciados desde janeiro de 2023, “investigam obras executadas pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, e que teriam sido contratadas emergencialmente”.
Os procedimentos precedem o possível, mas não obrigatório, ajuizamento de ações.
A Promotoria foi acionada diversas vezes nos últimos meses para investigar as obras emergenciais, especialmente por parlamentares e partidos de oposição, como PSOL e PT. Esses partidos lançarão o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como concorrente de Nunes na eleição deste ano.
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais, que não exigem licitação, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos, mostrou reportagem da Folha. O valor aumentou de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022.
O Tribunal de Contas do Município, por sua vez, concluiu em auditoria que a prefeitura tem fabricado emergências para gastar o dinheiro com contratações diretas, apontou reportagem do UOL.
Reportagens do UOL e da Folha mostraram proliferação de contratos sem licitação e indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes, o que tem sido contestado pela gestão Nunes, que diz visar os preços mais vantajosos para o município.
Elas estariam ocorrendo em obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos e também em serviços de engenharia para obras de escolas da rede municipal.
Nesses casos, a dispensa de licitação estaria ocorrendo por meio da fragmentação de contratos em valores menores, abaixo de R$ 100 mil, o que permite a adoção dessa modalidade em vez de uma concorrência tradicional.
As contratações sem licitação se tornaram um dos principais flancos da gestão Nunes e têm sido exploradas com frequência pelos seus prováveis adversários na campanha para a reeleição, Guilherme Boulos e Tabata Amaral (PSB).
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