MP investigará PM do TJ acusado de ser racista por gritar e obrigar procurador a passar por detector de metais no prédio

agosto 9, 2024

O Ministério Público (MP) vai investigar um policial militar da segurança interna da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acusado de ser racista por gritar e obrigar o procurador Eduardo Dias Ferreira de Souza a sair do elevador e passar por um detector de metais dentro do prédio. Segundo a vítima, a violência ocorreu depois de ter se identificado para segurança interna terceirizada, que liberou a sua entrada.

Segundo o procurador, a discriminação racial ocorreu no dia 30 de julho, quando ele entrou no TJ para acompanhar uma audiência judicial de um caso no qual atuaria.

Souza disse que se identificou com o crachá funcional e que teve a entrada liberada pela segurança interna do Tribunal.

“Me identifiquei para uma senhora que fazia a segurança. Outro segurança estava postado atrás de mim, e esse com detector de metais. Eu me identifiquei imediatamente. Essa senhora liberou a minha entrada”, relatou Eduardo à reportagem.

O racismo ocorreu, segundo ele, quando um homem, que soube que é um agente da Polícia Militar (PM) responsável pela segurança da presidência do TJ-SP, começou a gritar com ele para passar pelo detector de metais.

“E aí entrei no elevador e ouvi os gritos ‘pode voltar’. A senhora dizendo, ‘olha, ele já se identificou, ele é procurador’. ‘Não, pode voltar’. E nisso um senhor de paletó, gravata [o policial militar à paisana, sem uniforme], entra no elevador”, contou o procurador.

“Ele [agente da PM] entrou no elevador em uma posição estratégica, travando a porta. Eu vi que aquilo não ia se resolver, que ele não ia sair. Para não tumultuar e nem travar a sessão, eu saí [do elevador]”, disse Eduardo.

Nesse momento, o procurador afirmou que saiu do prédio e foi em direção ao detector de metais, onde foi obrigado a passar por ele.

“Aí eu me postei, levantei o braço, ele [a segurança interna, dessa vez] passou aparelho… apitou na minha funcional, eu tirei a funcional… também [apitou] no celular. Fiquei com o celular e a funcional na mão. O rapaz [da segurança] quase tremendo fez a detecção. Eu entrei, fui para a minha sessão, tinham dois processos de interesse do Ministério Público.”

Eduardo é um homem negro de 61 anos, que atua como procurador há 35 anos. Procuradores de Justiça são membros do Ministério Público estadual e federal. Diferentemente dos promotores, que atuam na primeira instância da Justiça, eles atuam na segunda instância.

Nesse período, Eduardo contou que já foi vítima de racismo em diversas ocasiões, mas, dentro do TJ-SP, foi a primeira vez. “A vida da gente tem que seguir, mas é uma dor”, falou.

“Atualmente no Brasil, todo mundo é contra o racismo. Agora, de concreto, ninguém faz nada. É lamentável”, disse Hédio Silva, advogado do procurador, que acionou o TJ para pedir explicações e pediu que o MP investigue o que aconteceu com seu cliente dentro do prédio.

O que diz o TJ

O artigo 6º da portaria 9.344/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informa que magistrados e funcionários do TJ não precisam “se submeter ao detector de metais, bem como à inspeção de bolsas, pastas e similares”.

Fontes do judiciário e do Ministério Público informaram à reportagem, no entanto, que a segurança costuma permitir a entrada de procuradores e advogados conhecidos sem que eles passem pelo detector de metais.

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o Tribunal de Justiça não se manifestou até a última atualização desta matéria.

O g1 apurou que o presidente do TJ, Fernando Antonio Torres Garcia, encaminhou um ofício para o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, chefe do Ministério Público de São Paulo para tratar do caso de racismo contra o procurador.

No documento, o magistrado informa que pediu uma apuração interna para tratar da “adequação dos procedimentos de segurança adotados na entrada lateral” do TJ, “em especial em relação ao fato ocorrido” com Eduardo.

O chefe do TJ relata ainda no documento que o Tribunal não tem câmeras internas que gravem internamente. Mas que “foram solicitados estudos para colocação de câmeras de vigilância com gravação nas dependências” do prédio.

O que diz o MP

Por meio de nota, o Ministério Público de São Paulo informou que “não compactua com qualquer tipo de discriminação, sendo também essa a tradição do Poder Judiciário paulista”.

Ainda segundo o órgão, a Procuradoria-geral de Justiça determinou que o Ministério Público militar investigue o policial militar do TJ pela acusação de crime de racismo cometido contra o procurador Eduardo. A apuração será feita na esfera da Justiça militar.

“O expediente será encaminhado para a Promotoria de Justiça Militar, uma vez que, se constatada a prática que ao menos em tese configura eventual crime de racismo cometido contra civil por policial militar em serviço, compete à Justiça castrense o julgamento dos fatos”, informa trecho do comunicado do MP.

Também por meio de um comunicado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o núcleo da Polícia Militar responsável pela segurança interna da presidência do Tribunal de Justiça abriu uma investigação para apurar a conduta do PM acusado de racismo contra o procurador.

“A Polícia Militar informa que foi instaurada uma investigação coordenada pela Assessoria Policial Militar no TJSP, para apurar todas as circunstâncias do ocorrido. O agente integra o Corpo de Segurança da Presidência (COSEPE) do TJSP. Serão tomadas as medidas cabíveis em caso de qualquer irregularidade constatada. Os protocolos de segurança do prédio do TJSP são seguidos conforme a portaria n. 9344/2016 do TJSP”, informa a nota da pasta da Segurança.