MP abre inquérito para apurar denúncias de irregularidades em construção de residencial no Humaitá
O bairro do Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro, se tornou cenário de uma polêmica envolvendo a construção de um novo empreendimento residencial. Moradores de quatro condomínios do entorno uniram vozes em denúncias contra o empreendimento HUM, atualmente em construção no local onde funcionou o Colégio Padre Antônio Vieira, na Rua do Humaitá, número 52. A empreitada está agora no centro de uma investigação promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo as denúncias apresentadas, a obra do condomínio HUM estaria em desacordo com diversas normas urbanísticas e ambientais estabelecidas. Um dos pontos mais contestados é a violação do gabarito dos três blocos de apartamentos, que aparentemente ultrapassam os limites permitidos para a área. Além disso, há questionamentos sobre o cálculo da Área Total Edificável (ATE), que, segundo os denunciantes, não teria sido feito de forma adequada.
A metragem do terreno também é motivo de preocupação para os moradores, pois, segundo relatos, a largura é comparável à de uma rua pequena, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade de um empreendimento residencial de três blocos no local. O espaço de 2.648,8m2 foi oferecido com exclusividade pela família proprietária para Tanit Galdeano, presidente da TAO Empreendimentos. O residencial com estilo contemporâneo e traços clássicos terá 92 unidades e um Valor Geral de Vendas de R$ 130 milhões.
Outro ponto se refere ao impacto ambiental da obra. Denúncias apontam o possível corte ilegal de três mangueiras e duas palmeiras imperiais, árvores que podem ser consideradas patrimônio natural da região. Além disso, a intervenção no histórico casarão centenário que pertencia ao antigo colégio tem sido alvo de críticas. O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) havia exigido a preservação do casarão, porém, segundo moradores, a construção teria descaracterizado sua arquitetura original.
A questão da luminosidade e ventilação também é mencionada como potencialmente afetada pela construção dos blocos residenciais, o que preocupa os habitantes da área em relação à qualidade de vida no entorno do condomínio.
Diante das denúncias, a Promotoria da Ordem Urbanística iniciou um inquérito para investigar as irregularidades apontadas e tomar as medidas legais cabíveis. Vale ressaltar que o empreendimento HUM já está na lista de obras com irregularidades e é objeto de um pedido de CPI do Licenciamento Urbano e Ambiental, iniciativa da vereadora Luciana Boiteux com o apoio de 26 entidades e movimentos sociais.
Em resposta às acusações, a TAO Empreendimentos, responsável pela construção do condomínio, reiterou que segue estritamente todos os padrões estabelecidos por lei. A empresa destacou que o processo de licenciamento passou por diversas instâncias governamentais e pela análise rigorosa do IRPH, especialmente no que diz respeito à preservação da parte frontal do casarão histórico.
Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) informa que o empreendimento tem licenças e com projeto aprovado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). A partir das denúncias, o órgão afirma que vai enviar uma fiscalização ao local para apurar se a execução da obra está de acordo com a licença e o projeto aprovado.
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