O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já decidiu que votará pela derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil, diante do provável descumprimento por Elon Musk das ordens do Supremo. Porém, Moraes ainda avalia de que maneira irá formalizar a sua decisão.
No momento, Moraes analisa quatro cenários distintos e só deve oficializar a sua decisão nesta sexta-feira (30/8) ou durante o final de semana. Vamos a eles.
A primeira possibilidade é que Moraes tome uma decisão monocrática e não a submeta ao plenário de forma imediata. É considerada a opção mais remota.
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A segunda também seria decidir monocraticamente, mas levar a decisão a plenário imediatamente, para que ela seja corroborada por seu pares, seja de forma presencial ou virtual. Moraes já tem a sinalização de que a maioria dos ministros o acompanhará e votará pela derrubada.
O outro cenário é que, antes de decidir monocraticamente, o ministro leve o caso a plenário para ser julgado de forma presencial. Dessa maneira, o caso provavelmente seria discutido apenas na semana que vem.
E o quarto cenário seria Moraes levar o tema a julgamento virtual pelo pleno, amanhã ou durante o fim de semana. Esta é a hipótese considerada mais provável, segundo ministros ouvidos pela coluna.
No pano de fundo desses quatro caminhos, está a necessidade de o ministro deixar claro — e de certa forma dar uma resposta — tanto a Elon Musk quanto à direita radical, de que a decisão foi do STF e não apenas dele, legitimando-a, e assim, enfraquecer o discurso que personaliza em Moraes a atuação do STF.
Fonte/Créditos: Metrópoles
Créditos (Imagem de capa): Evandro Macedo/LIDE
