Ministério Público pede cancelamento do show de Léo Santana em cidade do Maranhão; cachê é de R$ 450 mil

De acordo com o Ministério Público, ainda foi solicitado que o Município divulgue, no site da Prefeitura de Coelho Neto, em 24 horas, o aviso de cancelamento do show. A ação também pede a condenação da empresa responsável pela contratação e devolva aos cofres públicos R$ 210 mil que há foram recebidos pelo show.

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Ainda no documento, o Ministério Público pediu que gastos como montagem de palco, iluminação, recepção, alimentação, hospedagem e abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, não sejam pagos com dinheiro público.

Segundo o MP, uma reunião foi feita com o prefeito e a Procuradoria do Município que informou, ao órgão, que o cancelamento não seria possível devido à uma cláusula no contrato e, o valor pago não seria devolvido. Para o Ministério Público, o argumento é inválido pois se trata de uma cláusula penal abusiva, sendo passível de controle da Justiça.

Problemas em Coelho Neto

Um dos argumentos, usados pelo Ministério Público para o pedido de cancelamento, é a falta de estrutura na prestação de serviços essenciais feitos pela Prefeitura de Coelho Neto à população. O Ministério Público investiga irregularidades sobre o transporte escolar da cidade, recebeu reclamações sobre a falta de infraestrutura em escolas, ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade, além de falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial.