Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de fraude no programa de cisternas

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Segundo o levantamento da pasta, há indícios de que diversas entidades receberam recursos para a construção das cisternas, mas não realizaram as obras. “O ministério repassou e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada”, afirmou Dias.

O ministério aponta também que o programa sofreu redução na sua execução desde 2017. Em 2022, apenas 3.000 cisternas foram entregues, contra 149 mil em 2014.

Outros problemas identificados foram a falta de fiscalização dos contratos, não-acompanhamento da execução das obras, diminuição de equipes e precarização das condições de trabalho.

“Estamos investigando se o dinheiro foi liberado sem a entrega da obra da cisterna, se ficou incompleta, ou se não atendeu àquilo que estava previsto no contrato”, declarou o ministro.

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