Michelle Bolsonaro é condenada a pagar R$ 30 mil por uso de imagem

Michelle Bolsonaro (PL), ex-primeira-dama do Brasil, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro, em decisão dessa segunda-feira (11/3),a pagar indenização de R$ 30 mil por usar, de forma indevida, uma foto da atriz Leila Diniz. Michelle vai recorrer da sentença.

O PL Mulher, do qual Michelle é presidente, compartilhou uma montagem com uma foto da atriz ao fundo de Michelle Bolsonaro para celebrar o dia da conquista do voto feminino, ocorrido pela primeira vez em 1932.

Na foto usada, Leila participava de uma greve contra a censura, em 1968, no ato que ficou conhecido como Passeata dos Cem Mil. Na imagem, a atriz aparece ao lado de Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell.

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O processo foi movido pela filha de Leila, Janaína Diniz Guerra, diretora e roteirista. Janaína alega que não foi consultada antes da publicação da montagem. “O uso político, não autorizado, da imagem de minha mãe respaldando a pré-campanha de Michelle Bolsonaro é uma imensurável ofensa a tudo que minha mãe representou e ainda representa”, argumentou Janaína em comunicado.

A juíza Ingrid Charpinel Reis destacou, na sentença, que os autores são responsáveis pelas publicações feitas nas redes sociais. “Os réus [disseram] que não tiveram a intenção de causar danos à autora ou à imagem de sua mãe, mas ainda que assim não fosse, deve haver responsabilidade do usuário da rede social pela disseminação dos conteúdos de terceiros”, diz o documento assinado pela juíza.

Além de R$30 mil, o PL deve apagar a postagem e publicar uma retratação escrita, dizendo que “Leila Diniz nunca apoiou a ditadura militar e que a fotografia infringente foi, na verdade, feita em um contexto de oposição ao regime e à censura”, em até 48 horas.

Por meio de nota enviada ao UOL, o PL Mulher discordou da decisão e defendeu que a Justiça não levou em consideração os argumentos apresentados pela defesa. O partido reforçou que a acusação é “totalmente improcedente”.