Meta envia ao STF localização do jornalista Oswaldo Eustáquio

A Meta, companhia dona do Instagram, revelou ao STF o paradeiro de Oswaldo Eustáquio, um jornalista conservador que está foragido por um ano e meio em virtude de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. As informações, que foram encaminhadas ao tribunal em outubro do ano anterior, apontam para duas cidades na Espanha. Eustáquio, no momento, ainda se encontra em liberdade na Espanha, onde solicitou asilo.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou que a Meta fornecesse detalhes de três perfis de Eustáquio no Instagram. Os registros incluíam localização, número de celular, aparelhos usados e datas de acesso. O ministro destacou que, naquela época, Eustáquio já estava foragido havia nove meses. “O que confirma sua recalcitrância [resistência] em respeitar a ordem jurídica”, escreve.

A análise dos documentos enviados pela Meta foi realizada pela Polícia Federal (PF) e um relatório foi apresentado a Moraes em outubro. Os perfis do Instagram de Eustáquio foram acessados em duas cidades da Espanha, Madri e Castelló de la Plana, que fica a 400 quilômetros da capital, poucos dias antes. Segundo a PF, o jornalista utilizou “diversas aldrabices [fraudes]” para conseguir chegar à Espanha.

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Segundo a Meta, Eustáquio agora reside em Yeles, no centro da Espanha, a 40 quilômetros de Madri, conforme registros do Ministério do Interior espanhol. Antes de chegar à Europa com um pedido de prisão em aberto no Brasil, Eustáquio havia ido ao Paraguai no ano passado, onde também solicitou status de refugiado. Isso inviabilizou uma operação da PF para prendê-lo em março de 2023. Ao decretar a prisão preventiva de Eustáquio no fim de 2022, Moraes atendeu a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República, citando “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula nas urnas.

No mês de junho de 2023, Moraes determinou que o nome de Eustáquio fosse adicionado à lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), porém sem êxito. Fábio Mertens, que é o coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, esclareceu que a Interpol não inscreve indivíduos que solicitaram refúgio a outras nações.