Mesário tem isenção de taxa em concursos públicos em 14 estados

Um vídeo em que uma mulher ironiza o fato de haver pessoas lhe pedindo dinheiro enquanto ela consegue isenção em concurso público sendo mesária voluntária nas eleições do Rio Grande do Norte viralizou no TikTok. O que mais chamou a atenção dos internautas foi a menção à gratuidade em provas.

Isso é verdadeiro? Depende do estado em que a pessoa vive. No Rio Grande do Norte, onde a autora do vídeo viral mora, e em alguns outros estados, sim. Mas, em outros, não.

Quem é mesário no estado potiguar recebe isenção durante quatro an os em concursos públicos de órgãos ligados ao governo estadual, segundo a lei 9.643, de 2012. Para receber o benefício, é preciso ser mesário “por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não” —cada turno é considerado uma eleição.

A Folha contatou os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e a legislação (quando existente) referente à isenção de taxa de inscrição dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Oferecem isenção em concursos de órgãos ligados ao poder estadual:

• Acre
  
  Vale por dois anos, após participação em dois turnos.

• Alagoas
  
  Vale por quatro anos, após participação em dois turnos.

• Amapá
  
  Vale para quem participou da eleição anterior mais próxima da abertura do concurso.

• Amazonas
  
  Vale por dois anos, após atuação em pelo menos dois turnos.

• Espírito Santo
  
  Vale por dois anos, após atuação em pelo menos dois turnos.

• Maranhão
  
  Vale por cinco anos, após participação em uma eleição.

• Mato Grosso
  
  Vale para quem foi mesário em dois turnos. Validade do benefício não estipulada.

• Paraná
  
  Vale por até dois anos, após participação em dois turnos.

• Piauí
  
  Vale por até quatro anos, após participação em dois turnos.

• Rio de Janeiro
  
  Vale por até dois anos depois de comprovado o serviço como mesário.

• Rio Grande do Norte
  
  Vale por até quatro anos, após participação em dois turnos.

• Rondônia
  
  Vale por dois anos, após participação em dois turnos.

• Roraima
  
  Vale por dois anos, após participação em dois turnos.

• Tocantins
  
  Vale por dois anos, após participação em dois turnos.

Isenção depende do edital de cada concurso:

• Ceará
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Paraíba
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe

Não oferecem isenção:

• Bahia
• Distrito Federal
• Goiás
• Pará
• Pernambuco
• Rio Grande do Sul

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