Luís Roberto Barroso amplia o número de juízes auxiliares no CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso aumentou o número de juízes auxiliares da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eram 20 na gestão de Rosa Weber. Barroso tem 28 juízes auxiliares. Metade da equipe (14) trabalhou com a ministra. (*)
Seu propósito é “fortalecer o que de melhor já vem sendo feito no CNJ”, informa a assessoria.
No discurso de posse no Supremo Tribunal Federal, Barroso disse que dois pontos merecerão sua atenção no CNJ: aumentar a participação de mulheres nos tribunais e ampliar a diversidade racial. Dos 28 juízes auxiliares, 13 são mulheres.
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A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, do TRF-2, será secretária-geral do CNJ. Ela foi uma das três juristas negras sugeridas pelo movimento “Mulheres Negras Decidem” para ocupar uma vaga no Supremo.
A secretária-geral é responsável pela elaboração da pauta. Adriana substitui o juiz Gabriel da Silveira Matos, que permanece no CNJ como um dos juízes auxiliares de Barroso.
O juiz Frederico Montedonio Rego, do TRF-2, será o secretário de Estratégia e Projetos. É autor do livro “Repercussão geral: uma releitura do direito vigente“, com prefácio de Barroso e apresentação do ex-PGR Inocêncio Mártires Coelho.
Johaness Eck será o diretor-geral do CNJ, cargo que exerceu na gestão de Weber. É especialista em políticas públicas e gestão governamental.
Segundo o CNJ, a permanência de alguns juízes demonstra a preocupação de Barroso de que uma renovação completa possa afetar o andamento dos trabalhos. Praticamente todos os gestores das principais unidades continuam no conselho. Muitos juízes auxiliares atuarão sem prejuízo em suas jurisdições.
Assim como a antecessora, Barroso preocupou-se com a diversidade de gênero, racial e regional, além da experiência de cada um em seus respectivos ramos da Justiça.
A primeira sessão do CNJ com Barroso na presidência será no próximo dia 17.
Juízes Auxiliares da Presidência
(estão assinalados os que vieram da gestão anterior)
Adriana Alves dos Santos Cruz [TRF-2] – Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ. Doutora em Direito Penal pela UERJ. Professora de Direito Penal na PUC-RIO.
Adriana Franco Melo Machado [TRF-5] – Atuou em duas gestões da CN/CNJ e na presidência do STJ (*)
Adriano Da Silva Araújo [TJ-RN] – Bacharel em Direito pela UFRN. Desenvolvedor de sistemas (*)
Alexandre Libonati De Abreu [TRF-2] – Foi procurador da República, procurador da Fazenda Nacional e procurador do Estado
Ana Lúcia Andrade De Aguiar [TRF-4] – Foi Juíza Auxiliar da presidência do STJ e da presidência do TSE. Mestre em Direito pela ENFAM. Graduada pela UFRGS (*)
Daniel Ribeiro Surdi De Avelar [TJ-PR] – Presidente do 2º Tribunal do Júri de Curitiba, Mestre e Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia, professor de Processo Penal
Dorotheo Barbosa Neto [TRT-14] – Coordenador do Programa Justiça 4.0 nas gestões de Luiz Fux e Rosa Weber (*)
Edinaldo César Santos Junior – [TJ-SE] – Doutorando e mestre e, Direitos Humanos pela USP. Formador da Enfam (*)
Elinay Almeida Ferreira [TRT-8] – Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Vencedora do Concurso em decisões judiciais em DDHH, na categoria Criança e Adolescente do CNJ.
Fabiane Pieruccini [TJ-PR] – Atuação na jurisdição criminal e projetos na área carcerária. Juíza Auxiliar da Ouvidoria e da presidência do TJPR (*)
Fábio Cesar Dos Santos Oliveira [TRF-2] – Foi Juiz Auxiliar do STF e Secretário-Geral do CNJ. Professor do mestrado em Direito (ENFAM). Mestre (UERJ) e Doutor em Direito (USP). Visiting Scholar (Columbia University)
Frederico Montedonio Rego [TRF-2] – Mestre em Direito pelo UniCEUB. Foi Juiz Auxiliar e Instrutor no STF, procurador da Fazenda Nacional e advogado
Gabriel Da Silveira Matos [TJ-MT] – Formado na USP, MBA pela FGV. Foi advogado, professor, presidente de Agência Reguladora em MT. Foi Juiz Auxiliar no TSE e no STF e Secretário-Geral do CNJ (*)
Helena Campos Refosco [TJ-SP] – Doutora em Direito (USP). Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito de Harvard. Juíza Instrutora no STF.
João Felipe Menezes Lopes [TRF-3] – Atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (*)
João Thiago De França Guerra [TJ-MT] – Mestre em Direito e Poder Judiciário pelo PPGPD/Enfam. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ (2022/2023). Supervisor do DTI/CNJ. (*)
Jônatas Dos Santos Andrade [TRT-8] – Juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Amapá (*)
Karen Luise Vilanova Batista De Souza [TJ-RS] – Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri no TJRS, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo (*)
Katia Herminia Martins Lazarano Roncada [TRF-3] – Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ. MBA em Gestão Pública e formações em JR. Coordenou Cursos na ENFAM. Coordena Projeto do CNJ JR nas Escolas no DF.
Keity Mara Ferreira De Souza E Saboya [TJ-RN] – Coordenadora do Programa de Residência Judicial da UFRN/ESMARN. Doutora em Direito (UERJ)
Lívia Cristina Marques Peres [TRF-1] – Juíza Auxiliar da presidência do CNJ desde 2018. Ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Ex-Diretora do Foro da SJAP. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Ex-analista do TCE/PA. (*)
Luciana Lopes Rocha [TJDFT] – É Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal. Foi presidente do Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-FONAVID
Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi [TJ-SP] – Mestre em Processo Penal pela USP e em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona. Professor Emérito da Escola Superior da Advocacia da Seccional da OAB-SP. (*)
Marcel Da Silva Augusto Corrêa [TRF-2] – Ex-Procurador Federal junto ao INSS. Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos na UFRJ. Pesquisa direitos humanos, direitos sexuais e direito à saúde sexual (prevenção do HIV)
Paulo Marcos De Farias [TJ-SC] – Foi juiz da Vara Tribunal do Júri da Capital. Juiz da 1a Turma Recursal do TJSC. Foi juiz instrutor do STJ e do STF
Rafael Leite Paulo [TRF-1] – Desenvolvedor de automações judiciais. LL.M. por Harvard, especialista pela UnP, formado pela UFPB. Premiado no V Prêmio Conciliar é Legal/CNJ e no concurso Robotização no Poder Judiciário/AJUFE. (*)
Rebeca De Mendonça Lima [TJ-AM] – Juíza da Vara da Infância e Juventude Cível de Manaus. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Mestranda em Função Social do Direito. Formadora da ENFAM. Integra o Comitê Gestor do SNA/CNJ
Wanessa Mendes De Araújo Amorim [TRT-10] – Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG
(*) O juiz auxiliar Rafael Leite Paulo não constava na versão anterior porque sua convocação foi autorizada pelo TRF-1 nesta terça-feira (10)