Leite quer estender pagamento de salários a empresas que não foram alagadas
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), usou as redes sociais, nesta quinta-feira (6), para agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo anúncio da medida provisória (MP) que garante dois salários mínimos a funcionários de empresas que foram atingidas pelas enchentes que atingiram o estado.
Segundo a medida, cada trabalhador formal atingido pelas enchentes que atingiram o estado vai receber duas parcelas no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
A medida deve alcançar funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. No entanto, as empresas, que aderirem ao programa, terão que manter o empregado por pelo menos quatro meses — dois do benefício, mais dois meses seguintes — sem redução salarial.
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O governador reconheceu a medida, mas disse acreditar que empresas não diretamente atingidas pelas águas, mas tiveram o seu setor afetado, também devem ser atendidas.
“Entendemos que seria importante expandir o auxílio para atender também outras empresas, mesmo que não tenham sido diretamente alagadas, mas que tiveram suas atividades afetadas indiretamente, como no caso do Turismo, por exemplo”, publicou Leite.
Toda a operação de pagamento de salários e cadastro das empresas será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Após a assinatura da medida provisória, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que, para o funcionário receber o benefício, a empresa terá que aderir ao programa que impede demissões.
“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não são todos os CNPJ dos municípios de calamidade e emergência, mas são os municípios atingidos pela mancha” afirmou Marinho.
A MP deve ser publicada na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
Outras medidas
Também nessa quinta, Lula anunciou outras medidas que autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governo também ampliou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. O recurso foi contemplado na MP publicada no mês de maio que destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio.
Tenho repetido nas últimas semanas que a nossa maior preocupação neste momento de reconstrução é a manutenção de empregos e renda após as enchentes que abalaram de maneira muito forte o povo gaúcho. A Medida Provisória anunciada hoje pelo governo federal, que consiste no…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) June 6, 2024
Fonte/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de capa): Rafa Neddermeyer/Agência Brasil