Lei que prevê igualdade de salários entre mulheres e homens foi enviada à Casa Civil de Lula

O grupo de trabalho criado no governo Lula para propor regras que proíbam a diferença salarial entre homens e mulheres no país que exerçam cargos e executem trabalhos semelhantes já encaminhou a proposta para o setor jurídico da Casa Civil.

O envio dela ao Congresso Nacional pode ocorrer ainda em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

DOIS LADOS

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, afirma que a Lei da Igualdade, como é chamada, não apenas vai prever penalidades para empregadores que descumprirem a regra, como criar mecanismos de incentivo aos que promoverem a equivalência salaria de trabalhadores e trabalhadoras.

RETA FINAL

O projeto foi discutido em um grupo de trabalho integrado pela pasta e também pelos ministérios do Trabalho e da Casa Civil. Finalizados os estudos, ele passa agora pelo escrutínio jurídico do governo.

NO PAPEL

A igualdade salarial já é tratada em artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na própria Constituição, que proíbe “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.

NA REAL

Apesar disso, a desigualdade de gênero persiste no Brasil, de acordo com estudos e levantamentos diversos. A lei em estudo no governo terá uma abordagem mais específica para tentar avanços sobre o tema.

LADO A LADO

A ministra afirma que já mobilizou 20 ministros do governo para que apresentem as medidas voltadas à mulher que estão sendo planejadas ou executadas em cada pasta. Todos devem ir no dia 8 à cerimônia do Dia da Mulher com Lula, no Palácio do Planalto.

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FOLIA

A cantora Ivete Sangalo se apresentou no sábado (25), no camarote Bar Brahma, no sambódromo do Anhembi, palco do desfile das escolas de samba campeãs do Carnaval deste ano. A atriz

Pathy Dejesus prestigiou o evento. O diretor Mauro Sousa e o seu marido, Rafael Piccin, também passaram por lá.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}

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