Justiça suspende queima de fogos do Réveillon de Cabo Frio
Um dos destinos turísticos mais procurados durante o Réveillon do Rio de Janeiro, a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos vai receber a chegada de 2024 sem a sua tradicional queima de fogos, considerada a segunda maior do estado, ficando atrás apenas de Copacabana. A medida foi determinada pela prefeita da cidade Magdala Furtado, que comentou o caso nas redes sociais, às vésperas do ano novo.
“Eu, enquanto prefeita, eu tenho a grande responsabilidade de tomar decisões dentro do escopo legal mesmo sabendo que, por vezes, elas podem ser mal interpretadas ou alvo de críticas infundadas, visando desestabilizar a minha posição enquanto gestora. No que diz respeito à celebração do Ano Novo, infelizmente, meus amigos, nós fomos impedidos pela presidência da Câmara que não colocou em votação nosso projeto que, é claro, tornaria a nossa festa ainda mais linda. Com isso, o Réveillon de Cabo Frio, infelizmente, não terá fogos de artifício”, disse em um vídeo gravado.
O imbróglio começou quando a Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para proibir fogos com estampido com base na Lei Municipal n. 3.632/2022, que restringe barulho em artefatos pirotécnicos em festividades.
No entanto, a empresa que forneceria os fogos foi contratada para oferecer fogos que emitem sons.
“A queima de fogos com estampido gera inúmeros transtornos à comunidade local, em especial, aos animais e pessoas com sensibilidade sonora, uma vez que são realizados a céu aberto, sem qualquer medida de isolamento acústico, o que gera ruídos acima dos níveis permitidos, ininterruptamente, por extenso período”, disse o promotor Vinicius Lameira Bernardo, em recomendação feita à prefeitura.
Depois da proibição, que previa multa de R$ 500 mil por evento, além da multa pessoal ao chefe do executivo municipal, de R$ 250 mil por festa, a prefeita pediu à Câmara Municipal para revogar a lei.
A Promotoria já havia recomendado ao Município de Cabo Frio que não utilizasse esse material na festa de réveillon da cidade.
“A recomendação ao Município de Cabo Frio, na pessoa da Sra. Prefeita, para que se abstenha de promover, por si próprio ou terceiros contratados, ou autorizar a queima e/ou soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabo Frio, seja no réveillon de 2023/2024 ou em qualquer outra ocasião”, diz trecho do documento.
Os vereadores acataram a recomendação. A prefeita, então, exonerou três mil servidores comissionados, indicados pelos vereadores. Agora, ela decidiu cancelar a queima de fogos.
O setor hoteleiro está preocupado com a decisão e teme o prejuízo por causa do cancelamento.
“Embora nós estejamos enfrentando essa retaliação política eu quero assegurar a todos que essa passagem de ano em Cabo Frio ela será um momento de união, celebração e reflexão. Nós estamos explorando várias alternativas criativas para que essa virada seja especial e memorável, mesmo sem os tradicionais fogos de artifício”, disse Furtado, ainda, na publicação.
