Justiça rejeita pedido de candidata para impedir bolsonarista de distribuir panfleto anti-trans

A Justiça Eleitoral recusou pedido da candidata a vereadora em São Paulo Carol Iara (PSOL) de proibição da distribuição de um panfleto pela campanha de Lucas Pavanato, que busca vaga na Câmara Municipal pelo PL.

No material, Pavanato defende diversas medidas contrárias a pautas relacionadas às populações trans e LGBT.

Entre elas, vetos à participação de pessoas trans em esportes femininos e presença em banheiros para mulheres. O candidato também se opõe à participação de crianças na Parada LGBT entre outros pontos.

Em sua ação, Iara, que é transgênero, diz que o Poder Judiciário “tem que ser rigoroso e célere na proteção dos direitos fundamentais de populações vulneráveis, como a comunidade transexual, que é diuturnamente atacada, exemplificada no caso em concreto”.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, no entanto, entendeu que a proibição violaria o princípio constitucional da liberdade de expressão. “Os temas constantes do referido panfleto de campanha estão supostamente inseridos na plataforma política do requerido [Pavanato]”, afirmou.

A candidata afirmou que, apesar da derrota, vai seguir “lutando nas ruas e na justiça contra mensagens transfóbicas e discurso de ódio”. “Liberdade de expressão não deve servir para cometer crimes e aprofundar preconceitos”.

Já Pavanato comemorou a decisão. “Se a esquerda está contra mim, é mais um sinal que estou no caminho certo”.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.