Justiça determina sexta reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado do RJ
A comunidade Aldeia Maracanã (Tejo haw Maraka’nã), localizada na Avenida Maracanã, Zona Norte do Rio, recebeu, na última semana, mais uma ordem de despejo a ser cumprida no prazo de 30 dias. Segundo representantes da comunidade, esta é a sexta tentativa da Justiça Federal em 12 anos de cumprir o mandado de imissão na posse, que tramita em segredo de justiça no 2° Tribunal Regional Federal (TRF-2). A decisão é referente ao processo movido pelo governo do Rio de Janeiro contra os integrantes da aldeia.
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No mesmo terreno da Aldeia Maracanã, fica o prédio histórico que abrigou o Serviço de Proteção Indígena (SPI) do Marechal Rondon e o Museu do Índio até os anos 1970. O imóvel ficou abandonado até a ocupação pelos indígenas em 2006.
Em 2013, houve uma reintegração de posse violenta por parte do estado e uma parte dos ocupantes aceitou apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, após passarem um ano e quatro meses morando em contêineres na Colônia Curupaiti, antigo local de isolamento de pessoas com hanseníase, na Zona Oeste do Rio. Outra parte continuou na aldeia.
Segundo o advogado Arão da Providência, que representa os indígenas da Aldeia Maracanã, em entrevista à Agência Brasil, o espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com autorização da União, a quem pertencia o imóvel anteriormente.
Em nota enviada à imprensa, lideranças da aldeia destacam que o local é um espaço diverso e com compromisso com a cultura indígena. “Com plantios, ervas medicinais, além de receber doações de alimentos de apoiadores e serviços prestados por voluntários. Inclusive, recebe visitas periódicas de setores da saúde e campanhas de vacinação de indígenas em contexto urbano, além de ser um campo de pesquisa de todas as áreas de conhecimento. Ali desenvolvem atividades de todo tipo, que incluem uma universidade indígena de diversas etnias, visitas guiadas de estudantes de escolas públicas e particulares, agrofloresta, oficinas temáticas, rodas de conversas entre mulheres, encontros indígenas, oficinas de confecção de redes, de artesanatos, de serigrafia, venda de artesanato, entre outras”, explicam.
Após a desocupação em 2013, o governo prometeu restaurar o prédio e transformar o local em um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas.
“O argumento do Estado do Rio de Janeiro para a desapropriação do imóvel — pasmem — é a ‘criação de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas / Universidade Indígena’. Ou seja, o Estado do Rio de Janeiro, sugere expulsar indígenas de sua Aldeia para realizar no local exatamente a mesma coisa que indígenas estão fazendo lá. Como o pleito era pelo prédio em frangalhos e não pelo terreno da Aldeia, ao que tudo indicava, seriam dois centros culturais, com a mesma finalidade, funcionando lado a lado”, argumentam as lideranças indígenas em nota.
A ideia de criar, no terreno de 14,3 mil metros quadrados, o Centro de Referência das Culturas Indígenas (com exposições, palestras e venda de artesanatos) não saiu do papel. Na época da Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio, os custos chegariam a R$ 23,5 milhões, segundo o jornal O Dia.
As lideranças indígenas destacam que precisam de apoio de quem puder ajudar a luta. “A Aldeia Marakanã pede o apoio de todos para barrar mais essa investida contra os povos indígenas que há 524 anos lutam em defesa de seu território sagrado”.
O governo do estado do Rio informou, em nota à imprensa, que desde 2016 tem decisão judicial favorável para a posse do imóvel localizado na área conhecida como Aldeia Maracanã que, no entanto, está ocupado irregularmente. “O Governo do Estado aguarda o prazo determinado pela Justiça para tomar as providências cabíveis para a reintegração do imóvel”, conclui o texto.
Edição: Mariana Pitasse
