Jovem Pan é condenada a pagar R$ 25 mil para ministro do STF

A emissora Jovem Pan foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o antigo advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega que a comentarista Cristina Graeml o chamou de “bandido” durante um programa da Jovem Pan. O caso aconteceu em outubro de 2022. A jornalista foi dispensada em novembro de 2022.

“Ganhou milhões do PT para ficar visitando o Lula aqui em Curitiba, na cadeia”, disse Cristina, na época. “Fazendo companhia, bolando estratégias de defesa. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto.”

Publicidade

Em primeira instância, a Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 50 mil para o ministro. A emissora recorreu e teve o valor reduzido pela Justiça para R$ 25 mil, mas manteve a condenação. Depois, a empresa entrou com um pedido e embargos de declaração. O caso não cabe mais recursos.

Defesa alega liberdade de expressão

A defesa da emissora alegou que as declarações têm amparo na liberdade de expressão. Além disso, os advogados também disseram que os comentaristas discutiram, de forma crítica, as especulações sobre a composição do STF, durante o possível governo Lula.

Segundo a Folha, para o ministro, a comentarista foi além do direito de livre expressão. O desembargador José Carlos Ferreira Alves concordou com Zanin e negou um novo pedido de recurso, apresentado pela Jovem Pan. Ele considera que a palavra “bandido” jamais deveria ter sido dita para ofender o ministro.

“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação”, disse Alves. “Praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal.”

Cristina Graeml não sabia do processo

A jornalista disse a Revista Oeste que não sabia do processo e que não foi notificada pela Justiça. “Não me considero processada, nunca fui informada: nem pela Jovem Pan, muito menos pela Justiça, de que eu estivesse sendo processada”, disse. “Não fui. Nunca tive a chance de me defender.”

Cristina disse não se lembrar de ter chamado o ministro de “bandido” e também criticou a Folha por ter afirmado que ela “era considerada uma das vozes mais radicais da Jovem Pan”.

“Isso nunca foi falado por absolutamente ninguém, nem pela audiência da Jovem Pan, nem pela própria emissora”, disse Cristina. “Muito pelo contrário, eu era muito respeitada por ambos. Então, se a Folha considera que eu era uma das mais radicais, isso é uma opinião da Folha.”