Iphan quer agilizar manifestação sobre licenças que não afetem patrimônio histórico

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) está implementando em superintendências estaduais um sistema de avaliação de impacto do patrimônio que busca simplificar processos e agilizar a manifestação do órgão sobre licenças de empreendimentos menores, como casas.

Com isso, a análise manual dos servidores ficaria para casos mais complexos.

A ideia é aproveitar a manifestação já feita em empreendimentos do mesmo tipo, como imóveis residenciais, e usar a inteligência construída em torno deles para automatizar essa análise para quem der entrada com pedido semelhante, explica o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Ele lembra que o Iphan participa de todos os processos de licenciamento ambiental do Brasil. “A gente tem que avaliar o impacto sobre o patrimônio. Então vamos supor que o empreendedor quer fazer uma rodovia. Essa rodovia vai passar dentro de uma cidade tombada, ela vai passar em área de entorno, ela vai impactar alguma comunidade do patrimônio imaterial”, explica Grass.

Segundo ele, isso gera quase 4.000 processos por ano nos quais o Iphan tem que se manifestar. A ideia é que o sistema trate desses processos mais simplificados, deixando os mais complexos para avaliação manual dos servidores.

“Vamos dar um exemplo. Você vai construir sua casa, que vai ter que ter licença da prefeitura, manifestação do Iphan. Com um empreendimento pequeno, residencial, a gente já tem mais de 10 mil analisados ao longo desse tempo. A gente já tem uma inteligência construída em torno desse tipo de empreendimento”, diz. “Você preencheu a ficha e o sistema já vai bater as informações e já ativa a manifestação automaticamente.”

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