Indício de fraude: prefeitura no RJ agenda vasectomia para mulheres

Pessoas com acesso ao sistema de agendamento de consultas do sistema público de saúde marcaram mais de mil atendimentos na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, para depois negociá-los com a população local em troca de “vantagem indevida financeira ou política”. Isto é o que aponta uma denúncia enviada pela Câmara de Municipal de Queimados à Polícia Federal. O agendamento deveria ser gratuito e seguir requisitos de isonomia, priorizando as pessoas apenas pelo nível de urgência para atenção médica.

De acordo com a denúncia, a maioria dos envolvidos trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. Um deles é o ex-subsecretário adjunto de Gestão Estratégica e Contas Médicas Julio César Gomes Bezerra. O documento aponta que ele teria chegado a marcar 340 procedimentos para si mesmo, alguns após deixar o cargo.

O esquema era tão grotesco que Julio César chegou a marcar para si próprio consultas com ginecologistas. Já Crislaine da Cunha Silva, também ex-funcionária da prefeitura, agendou para ela mesma procedimento de vasectomia, cirurgia contraceptiva destinada a homens. Num único dia, ela chegou a agendar 35 marcações em atendimentos que vão de pediatria a laqueadura.

“De forma geral, os autores das irregularidades, tendo total acesso ao sistema, conseguem visualizar as vagas abertas e fazem inserção do seu próprio nome ou de terceiros para ‘segurar a vaga’. Dessa forma, posteriormente eles conseguem cancelar essa marcação e substituir por alguém que seja do interesse desse grupo. Vale destacar que, em diversos procedimentos médicos, há uma fila de espera de centenas de pessoas no município, sendo essas prejudicadas por tal irregularidade desses funcionários”, diz trecho da denúncia.

O documento aponta que a ex-secretária da Saúde Marcelle Nayda Pires Peixoto não cumpriu com a sua obrigação e deixou de remover o acesso dos ex-funcionários após as exonerações. Um relatório mostra o registro do Sistema de Regulação (Sisreg), usado para agendar as consultas, com as datas e procedimentos solicitados, além dos nomes dos autores. Diversas marcações foram realizadas, mas várias foram canceladas e perdidas.

Os agendamentos que chamaram a atenção do Poder Público envolvem os nomes das seguintes pessoas:

• Samuel De Oliveira Rodrigues, com 17 consultas
• Altamiro Do Nascimento Costa, com 87 consultas;;
• Maria Clara Pires Dos Santos, com 146 consultas;
• Juliana Gomes Bezerra, com 241 consultas;
• Crislaine Cristina Da Cunha Silva, com 294 consultas;
• e Julio Cesar Gomes Bezerra, com 347 consultas.

Documento com denúncia chegou a ser roubado

Presidente da Câmara Municipal de Queimados, Antônio Chrispe de Oliveira (PP) afirma que Maria Clara Pires dos Santos seria a única das pessoas citadas que não possui vínculo com a prefeitura, mas seria prima da ex-secretária de Saúde. O parlamentar afirma que ela “usurpou funções públicas”, infringindo o Art. 328 do Código Penal. A pena prevista é detenção de três meses a dois anos, além de multa.

Oliveira narra à Polícia Federal que o processo sobre as supostas irregularidades chegou a ser roubado das dependências da Procuradoria-Geral da Câmara, mas as investigações continuaram graças à uma cópia digitalizada. “O extravio do original físico requer imediata apuração para identificar os responsáveis e garantir a integridade dos documentos desta Casa Legislativa”, afirmou o parlamentar no ofício encaminhado à PF.

Prefeitura de Queimados fica em silêncio

Procurada desde a semana passada, a Prefeitura de Queimados, comandada por Glauco Kaiser (União Brasil), não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto.