Haddad prometeu zerar imposto da carne quando era candidato ao governo de SP

julho 9, 2024

Durante a corrida para o governo do Estado de São Paulo em agosto de 2022, a promessa de Fernando Haddad foi eliminar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) da carne. No entanto, agora chefiando o Ministério da Fazenda durante o governo Lula, ele não conseguiu cumprir essa promessa. O projeto submetido à Câmara para a regulamentação da reforma tributária não contemplou a isenção do ICMS para alimentos como carne bovina, frango e peixes na cesta básica.

A declaração aconteceu durante um evento com membros de sindicatos e movimentos sociais na Casa de Portugal, localizada no centro da cidade de São Paulo.

“Outra forma de aumentar o poder de compra do trabalhador é reduzindo o preço daquilo que é essencial”, disse o então candidato. “A cesta básica e a carne não vão mais pagar ICMS.”

Haddad não teve a oportunidade de cumprir a promessa de “isenção de imposto às carnes” durante seu mandato como líder do Executivo de São Paulo. Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi o escolhido pelo Estado para assumir o cargo de governador.

No entanto, dois anos mais tarde, quando estava à frente do Ministério da Fazenda, o economista do PT apresentou a regulamentação da reforma tributária à Câmara sem a isenção para as carnes. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que apenas as carnes nobres fossem taxadas, mantendo a isenção para aquelas “que o povo consome”.

Uma equipe está analisando o texto que foi apresentado na quinta-feira, 4. O relatório da proposta deve ser colocado em pauta nos dias seguintes – antes do começo do recesso parlamentar, que acontece em 18 de julho.

As mudanças do projeto de Haddad

Mesmo não contendo carnes na cesta básica, que de acordo com o projeto terá alíquota zero, os legisladores as incorporaram com uma tributação reduzida de 40% do valor total.

A razão apresentada é que a introdução das carnes na cesta básica implicaria em um aumento de 0,57% na taxa média da “Contribuição Social sobre Bens e Serviços” (CBS). Consequentemente, o “Imposto sobre Bens e Serviços” (IBS) subiria de 26,5% para 27,1%. Isto resultaria em tornar o “Imposto sobre Valor Agregado” (IVA) do Brasil o mais alto do mundo, superando a Hungria, que tem 27%.

A reforma criará o IBS como imposto para os estados e municípios, enquanto o CBS será destinado para a União. Em termos práticos, a reforma consolidará cinco impostos no IVA, que será dividido em dois: IBS e CBS. A taxação especial de 40% do valor total resulta em uma redução do imposto sobre as carnes, mas não o elimina completamente. O imposto passará de 12,7% para 10,6%, aplicando-se igualmente a todos os tipos de corte

Embora o item não tenha sido incluído na cesta básica, os legisladores implementaram o cashback para recompensar a população de baixa renda. De acordo com o texto, todos os consumidores serão taxados na compra de carnes. No entanto, aqueles com menor renda receberão o valor de volta em seus cartões Cadastro Único (Cadúnico) ou através de algum outro método a ser definido no futuro. As informações são da Revista Oeste.