Grupo de trabalho do MEC sugere combate a armas e ao extremismo para conter ataques nas escolas

Criado em abril pelo governo Lula (PT), o Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas apresentou nesta sexta-feira (3) o relatório final da pesquisa que realizou nos últimos meses.

Composto por 68 especialistas na área, o relatório de 149 páginas traça o histórico do problema, discute as definições e apresenta propostas para o combate à violência nas escolas. Como a crise tem diversos fatores, o texto defende uma abordagem holística, capaz de enfrentá-la a partir de diferentes flancos.

O relatório foi composto por Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e pode ser consultado neste link.

Cara também organizou material sobre o tema durante o governo de transição de Lula, após ataque a escolas em Aracruz, no Espírito Santo, em novembro de 2022. O atual GT foi instituído após um homem invadir uma creche em Santa Catarina, em 5 de abril, e assassinar quatro crianças.

A escalada do extremismo e da cultura armamentista nos últimos do Brasil é apontada no texto entre as principais razões para os ataques mais recentes.

A falta de controle da disseminação de discursos e práticas de ódio nas redes sociais e o bullying também são elencados como fatores relevantes e que atuam conjuntamente, além de fragilidades na educação crítica dos estudantes e formação insuficiente dos profissionais para mediação de conflitos e convivência escolar.

Membros do GT contabilizaram 36 ataques, com 49 mortos e 115 feridos, no período de 2002 ao final de outubro de 2023, todos promovidos por agressores do sexo masculino. Os mais recentes aconteceram em escolas de São Paulo, em 23 de outubro, e de Fortaleza (CE), dois dias depois.

O relatório é abrangente nas propostas de enfrentamento que apresenta. Algumas delas são o desmembramento de subcomunidades de ódio, um controle rigoroso sobre venda, porte e uso de armas de fogo e munições, monitoramento de clubes de tiros e similares, proibindo o acesso de crianças a tais espaços, atualização das leis sobre discurso de ódio e bullying e a responsabilização das plataformas digitais pela circulação de conteúdo extremista.

O texto também propõe melhorias nas condições de infraestrutura das instituições de ensino, a promoção de políticas de saúde mental das escolas, a oferta de disciplinas como Filosofia e Sociologia, a expansão de espaços destinados ao lazer e o fortalecimento da gestão democrática e da educação antirracista e antidiscriminatória nas escolas públicas e sistemas de ensino.

A gestão democrática pressupõe a participação horizontal dos segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização da escola. Ou seja, consiste no envolvimento de familiares e responsáveis, professores, funcionários, membros da comunidade e alunos em planejamento, implementação e avaliação dos processos pedagógicos.

A expectativa com a divulgação do relatório é a de que ele seja utilizado para balizar novas propostas de enfrentamento ao problema por parte do governo federal e que possa servir para orientar também gestores estaduais e municipais.

Além de Daniel Cara, relator, o GT que elaborou o trabalho por meio de oitivas com membros das comunidades escolares, entrevistas, levantamentos e seminários contou também com outras figuras de referência no debate como Andressa Pellanda (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Miriam Abramovay (Flacso), Maria Rebeca Otero Gomes (Unesco), Preto Zezé (Cufa), Yann Evanovick (coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude do governo federal), entre outros.

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