Governo vê alto risco de disputa pela exploração na Foz do Amazonas ser judicializada

O governo já antevê um cenário em que a disputa pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas será judicializada.

A avaliação, segundo apurou o Painel, é que a tentativa de conciliação proposta pela AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema não trará resultado.

Há inclusive dúvidas se o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama aceitarão participar das conversas. A ministra Marina Silva disse, nesta quarta-feira (23), que não há conciliação possível em questões técnicas.

Nesse caso, não restaria alternativa à Petrobras além de ir à Justiça para assegurar ao menos a pesquisa do potencial dos campos de petróleo da região.

Para isso, a estatal terá um argumento importante: o parecer da própria AGU, segundo o qual não é obrigatória a apresentação de uma AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar) para autorizar a exploração.

Dentro do governo, avalia-se que uma disputa judicial entre os dois órgão estatais teria consequências perigosas, e provavelmente levaria à saída de Marina do ministério.

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