Governo vai apresentar proposta para evitar que militares na ativa assumam cargos políticos
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, deve apresentar proposta para evitar que militares permaneçam na ativa ao assumirem cargos políticos ou civis, de acordo com a Folha.
Assim, os militares seriam automaticamente levados à reserva ao aderir oficialmente ao governo, evitando na sua visão a politização das Forças Armadas. A sugestão, que será apresentada nos próximos dias ao presidente Lula, surgiu em conversas do ministro com o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Os comandantes da Marinha, Marcos Olsen, e da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, não se opuseram à ideia. Segundo fontes, a medida tem o objetivo de evitar que mudanças mais profundas avancem no Congresso, como a tentativa do PT de alterar o artigo 142 da Constituição, que descreve o funcionamento das Forças Armadas.
Um projeto de lei complementar seria suficiente para alterar o Estatuto dos Militares. O texto atual prevê que um oficial só vai para a reserva após passar dois anos em cargo civil, como o de ministro ou secretário. No entanto, está sendo avaliada a mudança via PEC para que a nova regra seja incluída na Constituição, dificultando que futuros governos retornem à norma antiga.
