Governo Lula vai cortar R$ 10,5 bilhões no INSS e R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família

Nesta quarta-feira, 28, foi divulgado pelo governo Lula que se antecipam cortes de gastos no Orçamento de 2025, estimados em torno de R$ 26 bilhões.

As maiores diminuições de gastos serão provenientes de ajustes na Previdência, totalizando R$ 10,5 bilhões, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), somando R$ 6,4 bilhões, e em outras categorias.

Haverá um corte de R$ 2,3 bilhões no “Bolsa Família”. Uma economia de R$ 3,7 bilhões será feita no “Proagro”. O “Seguro Defeso” sofrerá uma redução de R$ 1,1 bilhão.

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Em 2025, o orçamento do “Bolsa Família” será revertido para o mesmo valor de 2023, de R$ 166,3 bilhões, em comparação com os R$ 168,6 bilhões do orçamento de 2024.

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, foi bastante explícito ao categorizar essas alterações como “cortes de gastos”.

Para simplificar, R$ 25,9 bilhões são um corte de gastos”, declarou Durigan, “Sem a revisão de gastos, teríamos despesa de R$ 25,9 bilhões projetada para 2025”. 

Veja quais áreas foram afetadas pelos cortes:

Benefício de Prestação Continuada (BPC) / CadÚnico desatualizado: R$ 4,3 bilhões 

Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Reavaliação Pericial: R$ 2,1 bilhões 

INSS / Atestmed: R$ 6,2 bilhões 

INSS / Medidas Cautelares e Medidas Administrativas: R$ 1,1 bilhão 

Reavaliação Benefícios por Incapacidade: R$ 3,2 bilhões 

Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões 

Pessoal: R$ 2 bilhões 

Proagro: R$ 3,7 bilhões 

Seguro defeso: R$ 1,1 bilhão 

A equipe de economia já havia anunciado reduções no orçamento

Em julho, a equipe econômica havia anunciado que faria uma economia nas contas públicas.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Simone Tebet, ministra do Planejamento, haviam previamente anunciado que realizaram um “pente-fino” nas despesas.

No documento publicado pela equipe financeira, as reduções são divididas em “revisão de gastos” e “reprogramação/realocação”. De acordo com Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, a modalidade dessa diminuição de custos ainda não foi decidida.

Bomba previdenciária à vista 

A equipe econômica petista está cada vez mais preocupada com os “gastos previdenciários”, que podem atingir novos picos nos próximos anos devido ao envelhecimento contínuo da população brasileira.

Uma tendência que poderia forçar o governo a elaborar uma nova reforma da Previdência. 

O governo vai enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Os cortes no Bolsa Família e no INSS entrarão nessa lei.