Governo Lula Lança Edital de R$ 4,4 Milhões para Projetos de Axé e Povos de Terreiro

Através do Ministério da Igualdade Racial e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o governo Lula lançou um edital com a intenção de promover a “economia do axé” e a agroecologia das populações de matriz africana. Embora o orçamento seja de R$ 4,4 milhões, com R$ 1,5 milhão já alocado para 30 projetos, o programa tem sido criticado pela falta de atenção à saúde e à ciência, campos nos quais a Fiocruz deveria tradicionalmente atuar.

Embora a Fiocruz seja uma instituição de renome na pesquisa científica e no desenvolvimento de tecnologias para a saúde, o edital não aborda esses assuntos. Ao invés disso, foca-se em suportar iniciativas culturais e religiosas, o que gera dúvidas sobre o verdadeiro alinhamento da fundação com sua “missão original”.

A vice-diretora da Fiocruz Brasília e coordenadora do edital, Denise Oliveira e Silva, chegou a declarar que “Existe uma ciência que a branquitude eurocêntrica não explica”. Ela sugeriu que a espiritualidade e a religiosidade, principalmente dos povos de matriz africana, são aspectos de saúde que merecem atenção. No entanto, essa afirmação levanta discussões sobre a pertinência de alocar fundos públicos de uma instituição científica para projetos voltados a crenças religiosas.

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A cerimônia de assinatura dos acordos se destacou por uma presença significativa de elementos religiosos, uma característica fora do comum em funções governamentais relacionadas à utilização de fundos públicos. Jaciara de Oxum, uma mãe de santo, conduziu um cântico de candomblé na ocasião, após um aceno a Ogum e Mãe Gilda, cujo nome é dado ao edital. O evento destacou a natureza religiosa dos projetos beneficiados, o que provocou críticas em relação ao uso de dinheiro público para apoiar práticas espirituais ao invés de ciência ou saúde pública.

Por exemplo, um dos projetos escolhidos tem como objetivo capacitar 20 mulheres em Rio Branco, no Acre, através de cursos de costura e produção de “doces de santo”. Embora essa iniciativa incentive o empreendedorismo, ela parece divergir dos propósitos convencionais de uma instituição de pesquisa como a Fiocruz.

É surpreendente notar a ausência de termos como “saúde”, “ciência” e “pesquisa” no edital, uma omissão que, de acordo com os críticos, desvia o propósito da Fiocruz, que deveria ser o progresso científico. O edital segue as diretrizes de uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que propõe a inclusão de terreiros no SUS, considerando-os como “equipamentos promotores de saúde e cura complementares”. No entanto, essa perspectiva se distancia das práticas baseadas em evidências científicas, que deveriam fundamentar qualquer política pública de saúde.

Ademais, uma clara contradição com outras normas, a exemplo daquela do Conselho Federal de Psicologia, que impede profissionais do campo de vincular crenças religiosas a procedimentos científicos, é evidente. A escolha de alocar fundos públicos para atividades que têm uma relação estreita com o misticismo religioso, ao mesmo tempo que as esferas da saúde e ciência são negligenciadas, intensifica as dúvidas sobre a verdadeira prioridade do governo.

Este anúncio suscita questões sobre o uso de fundos públicos e se afasta das expectativas para uma instituição do tamanho da Fiocruz, que deveria se concentrar em “inovação, pesquisa e avanço científico”, não em endossar práticas religiosas.