Governo federal destina R$ 5,6 milhões ao Rio para expansão de serviços de saúde mental

O Ministério da Saúde anunciou um aumento significativo no custeio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com acréscimo de R$ 383 milhões ao orçamento anual, destinado a ampliar os serviços de saúde mental pelo país. Entre os investimentos, o Rio de Janeiro receberá R$ 5,6 milhões para a habilitação de novos serviços e a qualificação de unidades existentes.

O aporte permitirá ao Rio de Janeiro a criação de dois novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 19 Residências Terapêuticas, duas Unidades de Acolhimento para Adultos, além da qualificação de um CAPS na modalidade II. Esses serviços são voltados para acolher e atender pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com dependência de álcool e drogas, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil

Com o objetivo de aumentar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde mental, o Governo Federal ampliou o orçamento da RAPS, elevando o investimento em 26% desde o ano passado. Além dos novos recursos, serão habilitados 147 novos serviços em 2024, com um investimento adicional de R$ 71 milhões para custeio desses novos centros e residências terapêuticas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância dessa expansão. “É uma medida essencial para garantir cuidado de qualidade na rede pública de saúde,” afirmou a ministra nas redes sociais. O Ministério destacou ainda que o aumento no financiamento visa fortalecer o cuidado em liberdade e os direitos humanos no atendimento psicossocial.

Destaques do investimento em novos serviços

Para 2024, o Ministério da Saúde prevê a habilitação de:

• 63 novos CAPS
• 52 novas Residências Terapêuticas (SRT)
• 4 Unidades de Acolhimento para Adultos (UAA)
• 3 Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI)

Essa expansão, que integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê a construção de mais 55 novas unidades voltadas para o público infantojuvenil. Desde 2023, já foram habilitados 426 novos pontos de atenção psicossocial, o que representa um acréscimo de R$ 500 milhões anuais para a saúde mental.

Seminário sobre saúde mental infantojuvenil

Em outubro, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas promoveu um evento internacional para discutir práticas e desafios no atendimento à saúde mental de crianças, adolescentes e jovens. O seminário, realizado na sede da Opas em Brasília, reuniu especialistas e gestores de diversos países latino-americanos.

Durante o evento, a diretora do departamento, Sônia Barros, enfatizou a importância de práticas pautadas na Convenção sobre os Direitos da Criança, que orientam políticas públicas para garantir a não discriminação, o direito à vida e ao desenvolvimento, e a valorização do protagonismo juvenil. “Esses direitos devem guiar nossas práticas em diferentes setores,” destacou Sônia.

Expansão da rede CAPS Infantojuvenil

O Brasil conta atualmente com 314 Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), com prioridade para crianças e jovens com transtornos mentais graves. Vinculadas a essas unidades, existem 27 Unidades de Acolhimento Infantojuvenil, que proporcionam apoio e cuidado a jovens em situações de vulnerabilidade.

Com o Novo PAC, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 100 novos CAPS infantojuvenis até 2024, fortalecendo a rede de cuidado para uma população estimada de 59 milhões de pessoas entre 0 e 19 anos.