Governo do Rio busca equilíbrio fiscal com realocação de recursos do Rio Previdência
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O governo do Rio, que previa um déficit de R$ 8,5 bilhões, agora acredita que pode fechar o ano com saldo positivo, desde que realoque recursos dos royalties do petróleo destinados ao Rio Previdência. A Secretaria da Fazenda defende que o Tesouro Estadual tem fundos suficientes, mas será necessário remanejamento.
As principais medidas que contribuíram para essa melhora incluem o aumento do ICMS, de 18% para 20%, e uma decisão do STF que limitou os pagamentos da dívida do estado com a União. Gustavo Alves Tillmann, subsecretário-geral da Fazenda, afirmou que o Tesouro garantirá os pagamentos previdenciários, utilizando os recursos de forma temporária.
No entanto, um decreto do governador Cláudio Castro permitindo a utilização de até R$ 4,9 bilhões para despesas do estado gerou controvérsias e está sendo contestado na Alerj. Enquanto André Corrêa (PP) defende a realocação como uma manobra contábil, Luiz Paulo (PSD) critica a falta de coordenação no governo e propõe aumentar a arrecadação com novos projetos, como a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações. A discussão sobre o futuro financeiro do estado continua.
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