Governo de Madri muda leis LGBT e elimina conceito de 'identidade de gênero'

A Assembleia da comunidade autónoma espanhola de Madri aprovou na última sexta-feira, 22, a modificação das leis LGBT e eliminou o conceito de “identidade de gênero”.

A mudança das leis LGBT segue uma promessa eleitoral da presidente da região de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular (PP), de centro-direita, que foi reeleita em 2021 com ampla votação

A mudança foi aprovada pela maioria absoluta que o PP tem na Assembleia de Madri, e contou com o apoio do partido de direita Vox.

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O Partido Socialista Espanhol (PSOE) votou contra a proposta.

O Ministério da Igualdade do governo central da Espanha, controlado pela esquerda, já anunciou que estudará “medidas” caso estas mudanças colidam com a lei nacional.

Mudanças na lei LGBT em Madri

Entre outras mudanças, elimina-se o conceito de “identidade de gênero” para falar em “condição ou expressão sexual” e acaba-se com a inversão do ônus da prova ou a possibilidade da discriminação ser cometida “por engano”, considerando que poderia violar a presunção de inocência.

A nova lei LGBT prevê “apoio psicológico aos menores nos processos de mudança de gênero”, além de um “acompanhamento por profissionais adequados”.

Em casos de menores em transição sexual será necessário que este processo “seja acompanhado de forma transparente e clara”.

Entre outras exigências, agora está prevista a obrigatoriedade de um exame de um pediatra antes do tratamento de transição de um menor.

Além disso, são eliminados artigos da lei que impunham a promoção da não discriminação contar LGBT ou o reconhecimento da identidade de gênero livremente expressa.