Fiscalização do Procon Carioca descarta mais de 90 Kg de alimentos impróprios
Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço foram vistoriados pelo Procon Carioca entre os dias 2 e 4, para verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os negócios visitados estavam agências bancárias, supermercados e farmácias do Centro, Tijuca e Vila Valqueire. Onze estabelecimentos foram notificados por falta ou duplicidade de preços, ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, entre outras infrações. Durante a operação, foram descartados mais de 90kg de alimentos impróprios para o consumo.
Na terça-feira (2), as drogarias São Paulo (Rua São José), Rio Farma, (Rua da Assembleia, 102), Pacheco (Rua Uruguaiana, 27), Venâncio (Av. Rio Branco, 124), e Drogasmil (Av. Rio Branco, 251) foram atuadas por notificação e constatação por ausência de precificação em diversos produtos, sendo que as duas últimas foram notificadas por falta do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
Ainda na terça, a equipe do Procon vistoriou o Banco Santander (Rua da Assembleia, 115), que foi notificado com auto de infração diante da ausência da escala de funcionários exposta e tempo de espera na fila superior a 15 minutos.
Na quarta-feira (4), o supermercado Pão de Açúcar, da Rua Doutor Satamini, 164, foi notificado por falta ou dupla precificação de vários produtos, armazenamento inadequado de alimentos usados na produção do setor padaria e produtos com validade vencida. Foram descartados 24,005 kg de alimentos.
O Mundial da Rua Conde de Bonfim, 7, foi notificado por constatação por ausência de precificação em alguns produtos, alimentos com validade vencida ou embalagem danificada – sem vácuo no produto. Os agentes descartaram 5,316 kg de alimentos. O Guanabara da Rua Almirante Cochrane, 146, também foi notificado por ausência de precificação em alguns produtos e produtos com embalagem danificada. No local, foram descartados 71,642 kg de alimentos.
Na quinta-feira (4), a vistoria do Procon Carioca ocorreu em agências bancárias. Na Caixa Econômica Federal, na Estrada Intendente Magalhães, 884, faltavam o CDC, os certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água, licenciamento sanitário e lei exposta ao público. O Santander Brasil, no nº 812, da mesma via, foi autuado pela falta de exposição pública da lei e da escala de funcionárias, além da demora no atendimento aos clientes. A blitz do Procon Carioca também passou pelos bancos Bradesco e Itaú, na Intendente Magalhães 769 e 888, respectivamente. Nos locais não foram encontradas irregularidades.
A diretora executiva do órgão, Renata Ruback, destacou que, além de combater irregularidades, as operações têm como finalidade orientar os comerciantes sobre as regras presentes no Código de Defesa do Consumidor.
“A nossa proposta é realizar essas ações ressaltando o caráter educativo, não apenas de uma forma punitiva. Mas caso sejam encontradas irregularidades, iremos atuar dentro do que a Lei nos permite”, enfatizou Renata Ruback.
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