Especialistas alertam sobre toda uma nova geração morando na rua

Como que uma tragédia anunciada, uma mulher foi estuprada por um morador de rua em plena Copacabana, na calçada, no bairro que mais atrai turistas nesta época do ano. Este é o maior expoente da ação dos “cracudos”, que já assaltam, esfaqueiam, depredam e vandalizam em toda a cidade todos os dias. Porém, quem estuda e mapeia a mancha criminal e a atuação diária destes mendigos e viciados, revela que o cenário vem se tornando mais propício a práticas de ações criminosas pela absoluta ausência de ações preventivas para coibir delitos.

O fato ocorre basicamente por conta de duas medidas, sendo a mais recente uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde agosto, proibiu a remoção forçada de pessoas que vivem nas ruas; sabemos pelos resultados publicados hodiernamente pelo Estado de operações de sarqueamento desta população que grande parte deles tem inúmeras passagens pela polícia, muitos são condenados – chegam a portar tornozeleiras – e a quantidade dos que portam armas brancas é crescente.

Para o advogado criminalista Carlos Maggiolo, a decisão do STF é polêmica, pois se de um lado temos um direito individual que deveria ser respeitado, de outro lado temos um dever estatal de garantir a segurança pública do cidadão. “O carioca está à beira do caos. A população de rua, hoje, é diferente daquela de dois anos atrás, por exemplo. O rebanho de criminosos entre os moradores de rua, que já era grande, cresceu muito. O bom senso determina que se inúmeras famílias distintas se sentem inseguras com a presença de elementos estranhos em suas portarias que podem abordá-los com facilidade ou invadir as dependências do condomínio, esse indivíduo deve ser removido dali e encaminhado para um abrigo público, se quiser, mas ali ele não pode permanecer”, comenta. Outros especialistas dão o exemplo dos mendigos que habitam a porta e até mesmo a área dos caixas eletrônicos das agências bancárias, inibindo usuários e violando o que um dia foi considerado zona de segurança bancária.

Antes, em 2012, o Ministério Público exerceu pressão, ameaçando o então Prefeito Eduardo Paes e seu então Secretário Rodrigo Bethlem com multas multimilionárias em seus CPFs pessoais caso continuassem a remover a população mendicante viciada em drogas das ruas. Isso sem levar em consideração que tais indivíduos são incapazes de responder por si próprios e representam ameaças para si e para todos. Também ignorando que muitas destas pessoas querem realizar atos criminosos nas ruas que não conseguem fazer nos abrigos, sendo esta uma das principais razões que não aceitam ser internadas. A ação do MP acabou fazendo a Prefeitura do Rio assinar um termo para impedir que os agentes municipais desocupem as calçadas e, em 2015, o vereador petista Reimont criou um Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores na época, para instituir uma “Política Municipal para a População em Situação de Rua”, com proteção inclusive aos que usam drogas e cometem crimes próximo a residências e estabelecimentos comerciais. A situação já foi alvo de críticas de especialistas como Roberto Motta, que já atuou como Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Atuante na Secretaria de Assistência Social do Rio, o ex-morador de rua e escritor Leo Motta já foi surpreendido ao ser golpeado com soco quando distribuía donativos a pessoas em situação de rua. Para ele, que conhece as ruas de perto, é muito necessário entender que há, pelo menos, quatro facções diferentes nas ruas da cidade, e muitos criminosos experientes. “É um perigo, pois muitos devem vir de comunidade, até mesmo expulsos, e apresentam a mesma postura de lá nas principais ruas da cidade”, alerta.

Por mais de uma vez, o prefeito do Rio Eduardo Paes falou em propor internação compulsória desses usuários de drogas, visando tratar – é assim salvar, diga-se de passagem – a parte dessa população de rua que pode ser passível de recuperação. Este tipo de medida está suspensa desde o acordo assinado com o Ministério Público. Na Prefeitura, duas secretarias lideram tanto o acolhimento quanto às revistas de moradores de rua: A Assistência Social e a Secretaria de Ordem Pública, com apoio das subprefeituras, Guarda Municipal, Polícia Militar, Segurança Presente, entre outros.