Entidades indígenas pedem mais tempo de estudos sobre a Ferrogrão

O PSOL e entidades ligadas a povos indígenas querem mais tempo de estudos no âmbito do GT (Grupo de Trabalho) sobre a construção da Ferrogrão, ferrovia que deve transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Pará.

O partido é autor de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona lei federal de 2017 que excluiu 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim (PA), destinando a área ao projeto da Ferrogrão.

Em setembro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a ADI por seis meses e encaminhou o caso para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF. Na esteira, o governo federal abriu o “GT Ferrogrão” para tratar do assunto.

Mas, em petição assinada na quinta-feira (14), o PSOL e três entidades que integram a ADI como amicus curiae – IK (Instituto Kabu), APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e ISAF (Instituto Socioambiental Floranativa) – defenderam uma prorrogação da suspensão da ADI, por mais seis meses, pelo menos, para que haja mais estudos sobre a Ferrogrão.

O relator do caso ainda não havia analisado o pedido até a tarde desta terça-feira (19).

O conflito em torno do projeto da Ferrogão ocorre porque povos indígenas não querem um traçado ferroviário que atravesse o Parque Nacional do Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação. Já a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), admitida na ADI como amicus curiae, reforça que a construção da ferrovia representaria uma redução de 30% em custo logístico para o setor.

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