Empresas responsáveis por Mariana querem parcelar em 20 anos reparação e geram impasse

A proposta de Vale, Samarco e BHP, empresas responsáveis pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), de parcelar em 20 vezes o valor de R$ 100 bilhões pactuado nas negociações para reparação pelo episódio encontra resistência do poder público.

O fluxo de pagamento para cobrir compensações ambientais e a reparação econômica dos atingidos pela tragédia provocou insatisfação de União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, além de ministérios públicos e defensorias públicas de MG e ES.

Sob reserva, representantes do poder público ressaltam que, pela proposta das empresas, a última parcela seria paga 30 anos após o desastre que gerou o pagamento das indenizações, ocorrido em 2015.

Pelo acordo construído até agora, o poder público assumirá a maior parte das obrigações relacionadas à reparação. No entanto, com o prazo alongado do parcelamento, a avaliação é de que pode não haver recursos necessários para cumprir o acertado em tempo razoável, principalmente por causa do impacto da tragédia para a população e para o meio ambiente dos estados atingidos.

A proposta do poder público seria o pagamento de 60% nos seis primeiros anos, enquanto o valor restante poderia ser parcelado em nove anos —num total de 15 anos.

As negociações estão em curso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6ª).

Procurada, a Vale diz que as negociações estão avançadas a partir de propostas previamente apresentadas e divulgadas pelas partes. “Até o momento, nenhum acordo definitivo foi alcançado. A companhia espera chegar a um acordo final no processo de mediação em outubro de 2024, o qual será devidamente divulgado ao mercado”.

Já a Samarco afirma estar empenhada na “reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.” “As negociações para repactuação do acordo seguem em andamento, sob sigilo, e a empresa confia que as partes chegarão a um consenso, em breve, dando caráter definitivo ao assunto.”

Nesta sexta-feira (13), a BHP Brasil enviou nota na qual diz que, juntamente com a Vale e a Samarco, segue em negociações com autoridades “em busca de um acordo definitivo que garanta uma reparação justa e integral aos atingidos e ao meio ambiente.”

“As negociações entre as partes estão em andamento e nenhum acordo final foi alcançado sobre o valor ou os termos do acordo. A BHP Brasil segue otimista que um acordo final poderá ser alcançado em breve.”

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