Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, deputados e senadores também criticaram a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, tomada na terça-feira (25) por 8 votos a 3.

Votaram a favor da descriminalização: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (com Flávio Dino como seu sucessor), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Contra a descriminalização votaram Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.

Parlamentares afirmaram que a decisão do STF configura um ato de legislar, representando uma intromissão nas atribuições do Poder Legislativo. Essa visão foi compartilhada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Além de Bolsonaro, deputados e senadores criticaram a decisão do STF, argumentando que a maconha é um produto proibido no Brasil e que a descriminalização favorecerá os traficantes, únicos que dispõem da droga. Eles afirmam que a decisão aumentará o consumo, levando a mais problemas de saúde e violência.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também destacou a intromissão do STF nas atribuições do Legislativo. “Legislam sobre drogas, aborto e qualquer tema no Brasil. Os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país. Não precisa fechar o Congresso — eles já fizeram isso”, declarou Ferreira.