Deputado quer obrigar fornecimento de repelente contra dengue a beneficiários de programas sociais
Líder do PSB na Câmara, o deputado Gervásio Maia (PB) apresentou um projeto para obrigar o fornecimento gratuito de repelentes contra dengue a pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), de preferência em unidades de saúde, como uma resposta rápida para enfrentar a epidemia no país.
Segundo o texto, as despesas com a ação ficariam a cargo das dotações orçamentárias disponibilizadas ao SUS (SUS) para a atenção primária à saúde.
O texto prevê que o fornecimento se daria preferencialmente em unidades básicas de saúde e determina que os critérios de quantidade e a forma da oferta gratuita de repelentes aos beneficiários serão definidos em regulamento.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a doença representa um desafio para o país. “A epidemia de dengue no Brasil é um desafio complexo que requer uma abordagem abrangente e coordenada por parte das autoridades de saúde, da sociedade civil e de outros atores envolvidos”, afirma Maia. “Mas o fornecimento de repelentes às famílias inscritas no Cadastro Único é uma resposta rápida em meio ao quadro caótico que assola o país.”
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